Assembleia Legislativa do Amazonas convoca sessão extraordinária para eleição da Presidência

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) publicou edital convocando os deputados estaduais para uma sessão legislativa extraordinária. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 15 de julho, às 15h, no Plenário Ruy Araújo.

De acordo com o documento, a sessão terá como objetivo exclusivo a realização da eleição suplementar para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa que exercerá à presidência da Casa até 31 de janeiro de 2027.. A escolha se destina ao cumprimento do mandato residual, conforme procedimento previsto no artigo 8º do Regimento Interno da Casa.

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Convocação atende requerimento da maioria

A convocação foi assinada pelo presidente interino da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), com fundamento na Constituição do Estado do Amazonas e no Regimento Interno da Assembleia. O edital informa que a sessão atende ao Requerimento nº 3.358/2026, subscrito pela maioria absoluta dos parlamentares.

Adjuto Afonso assumiu a presidência da Assembleia por ser o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora. Ele passou a comandar o Legislativo estadual após Roberto Cidade (União) deixar o cargo para assumir o Governo do Amazonas, inicialmente de forma interina e, posteriormente, em caráter definitivo, depois de ser eleito na votação indireta realizada em 4 de maio. Ele é candidato natural ao cargo.

Publicamente, não houve manifestos de outros deputados candidatos ao cargo.

Eleição cumpre decisão do STF

Segundo o ato publicado no Diário Oficial da Aleam, a realização da eleição suplementar ocorre para cumprir decisão liminar proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984/AM.

A eleição ocorrerá durante a sessão extraordinária convocada especificamente para essa finalidade.