Análise de Mandato: Dr. Gomes é autor da lei que cria o Dia do Cirurgião Oncológico no AM

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Dr. Gomes (Podemos) concentra sua atuação em iniciativas ligadas à saúde. A Rede Onda Digital avalia sua trajetória nesta edição da série Análise de Mandato. O médico cardiologista já desempenha o terceiro mandato na Casa legislativa.

Atuação

Como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar, participou do lançamento oficial do programa Saúde AM Digital, ferramenta inovadora do Governo do Amazonas, que visa modernizar e agilizar o atendimento nas unidades de saúde do estado.

“Estamos comprometidos em garantir mais qualidade e acesso à saúde para os amazonenses. A Aleam, por meio da nossa Comissão, seguirá atuando para que iniciativas como o Saúde AM Digital se expandam e beneficiem ainda mais a nossa população”, concluiu.

Projetos de lei também são inclusos na atuação de um parlamentar, servindo como complemento para o mandato de um representante do povo.

Entre os projetos em análise na Aleam de Dr. Gomes, destaca-se o PL nº 1.332/2023, que propõe prioridade de atendimento a idosos em serviços de teleconsulta médica, adaptando o atendimento preferencial no ambiente digital. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que os idosos também recebam atenção adequada nos canais virtuais, onde muitos enfrentam dificuldades de agendamento e orientação.

Outro projeto de lei em tramitação, está a disponibilidade do serviço de cirurgia para correção de anquiloglossia (língua presa) em bebês na rede de saúde do Estado. O texto aguarda emissão de parecer.

Dr. Gomes também sugere a política estadual de acompanhamento escolar e inclusão pedagógica de crianças cardiopatas no Amazonas. A proposta segue aguardando emissão de parecer.

Outro ponto também focado na atuação do parlamentar, são as proposições que se tornaram leis no estado do Amazonas. O deputado é autor da lei no Amazonas, que institui o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.

A Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo, também se tornou uma realidade no Estado, transformada em lei, de autoria do parlamentar.

Datas comemorativas

Como de praxe, datas comemorativas fazem parte de mandato parlamentar, Dr. Gomes, também é autor de propostas nesse sentido. Veja:

• Ele propôs o Dia do Gerontólogo, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, no Amazonas, para ser ingressado no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

• Dia do Médico Nefrologista e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

• O dia Estadual do Cirurgião Oncológico;

Arquivamentos 

Dr. Gomes teve também algumas das suas proposições arquivadas. Dentre elas, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência.

• O uso de materiais didáticos exclusivamente digitais nas Escolas Públicas;

• A criação da Carteira Funcional Digital dos Conselheiros Tutelares;

• O do protocolo de fornecimento compulsório de dispositivo de monitoramento contínuo de glicose, para portadores de diabete mellitus tipo 1 e pessoas com complicações de retinopatia e nefropatia diabética;

• A de prioridade no Atendimento Fonoaudiólogo para pessoas com deficiência da fluência da fala, popularmente conhecido como “gagueira”;

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Comissões

Presidente da Comissão Saúde e Previdência Social.

Vice-presidente na Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social.

Ele está como suplente nas Comissões de: Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional; Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Ética; Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social.

E titular nas Comissões de: Assistência Social e Trabalho; Cultura e Economia Criativa.

Biografia

Mudou-se para Manaus em 1974, onde estudou no Instituto de Educação do Amazonas – IEA. Formado em Medicina pela UFAM e pós-graduado em Medicina do Trabalho, Cardiologia e Perícia Médica.

Iniciou a carreira profissional como bancário concursado do Banco da Amazônia (BASA), onde desempenhou o cargo de gerente e atualmente encontra-se licenciado do banco por força de seus mandatos. Serviu ao Exército Brasileiro, assumindo a patente de Segundo Tenente Médico. Atualmente na reserva, não remunerada.

Foi eleito vereador de Manaus por cinco mandatos consecutivos, de 1997 até março de 2015. Assumiu o cargo de deputado federal no período de novembro de 2001 a abril de 2002, na suplência de Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, à época deputado federal.

Em março de 2015 assumiu, como suplente, o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, onde presidiu a Comissão de Educação. Em 2017 assumiu a vaga definitiva de deputado estadual. No ano de 2018 foi reeleito e assumiu a presidência da Comissão de Assistência Social e Trabalho, até o presente momento.

Foi reeleito deputado estadual em outubro de 2022, com 26.941 votos pelo extinto Partido Social Cristão (PSC). Atualmente ele está no Podemos, liderado no Amazonas pela deputada Alessandra Campelo.