A Câmara dos Deputados deu prazo até quarta-feira (17/01) para o Exército explicar sobre um processo licitatório para aquisição de dez adegas de vinhos. A compra está sendo feita pelo 6º Depósito de Suprimentos, com sede em Salvador, na Bahia.
Pela descrição do edital, o “refrigerador de alimentos” do tipo “adega” deve ser de aço inoxidável escovado, com duas portas e capacidade mínima para armazenar 29 vinhos em temperatura de 7ºC a 18ºC.
Ainda de acordo com o processo de aquisição, uma das adegas será destinada ao Hospital Geral de Salvador. As demais serão distribuídas entre outras seis unidades militares.
O requerimento da Câmara com pedido de explicações foi apresentado pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC) e aprovado pela Mesa Diretora.
“Adega é um item de luxo, não sendo essencial para as atividades do Ministério da Defesa”, justificou no documento.
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O parlamentar alega que a legislação veda a compra desse tipo de produto. O artigo 20 da Lei de Licitações estabelece que “os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam”.
O deputado questiona ainda quem irá utilizar as adegas, a estimativa de valor e se há outras formas de conservar vinhos que sejam “menos custosas”.
O Exército enviou a resposta ao Ministério da Defesa para ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Segundo o documento, as adegas vão ser usadas nos hotéis de trânsito mantidos pela Força na Bahia e em Sergipe. O Exército informou que a compra das dez adegas de vinho tiveram o custo de 62 mil reais.
Conforme a justificativa do Exército, os hotéis possuem receita própria, por intermédio da locação de quartos e exploração de áreas de lazer.
“E a presença de uma adega de vinhos para serem vendidos aos hóspedes pode melhorar a experiência do usuário nos hotéis de trânsito, proporcionando um ambiente mais agradável e confortável”, diz o texto.
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