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Aleam nega compra de terrenos para construção de anexo

Aleam nega compra de terrenos para construção de anexo

Assessoria do órgão afirmou que transação foi cancelada pelo presidente da Casa, Roberto Cidade. Foto: Acervo Aleam

Matéria publicada nessa segunda-feira (21) pelo portal Manaus 360 informou sobre a compra de dois terrenos para a construção de um prédio anexo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A área, cujo valor previsto totaliza R$ 26 milhões, pertenceria ao empresário Cassiano Cirilo Anunciação, dono do grupo Diário do Amazonas e de outros empreendimentos na capital.

A compra, que teria sido realizada em 17 de dezembro do ano passado, de não consta no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Aleam, porém continua registrada no sistema de transparência fiscal da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), que indica que a compra foi empenhada. O valor, no entanto, só deve ser pago quando a Aleam receber a posse dos terrenos.

De acordo com a justificativa do órgão, a compra vai servir para a “ampliação do complexo sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, objetivando a construção de um edifício anexo visando a ampliar (sic) as estruturas físicas desse poder legislativo”.

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A assessoria da Aleam informou, com base em informações do setor jurídico da Casa, que a operação foi cancelada pelo presidente, deputado Roberto Cidade (PV), e nem chegou a ser concluída e finalizada. “O contrato não foi assinado e, portanto, não aconteceu a contratação da aquisição, não tendo sido, inclusive, publicada no Diário Oficial”.

“Como o sistema já fechou, não foi possível fazer a anulação dos empenhos. Assim que o sistema abrir, em janeiro de 2022, as notas de empenho serão devidamente anuladas“, diz a resposta. O prazo, contudo, já expirou,e a assessoria acrescentou que o atual status da transação deve-se a questões de funcionamento do sistema da Sefaz.

 

Daniel Amorim, da redação, com informações do Manaus 360