Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS em Manaus

Cinco pessoas foram condenadas por estelionato e de associação criminosa pela Justiça Federal por integrarem organização criminosa para concessão irregular de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), quatro dos acusados eram irmãos e o quinto integrante é investigador da Polícia Civil de Roraima. Eles foram condenados a 8 anos de prisão, um deles a 12 anos de prisão, outro a 25 anos de prisão e outro a 211 anos de prisão – este último cometeu o crime de estelionato 84 vezes. As penas devem ser cumpridas em regime fechado.

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Prejuízo ultrapassa os R$ 15 milhões

O grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. As penas dos réus variam de 8 a 211 anos de reclusão.

Conforme a denúncia, o grupo fraudou dezenas de benefícios assistenciais usando identidades falsas e documentos forjados por mais de 10 anos. A ação penal é resultado da “Operação Fragmentados”, deflagrada em novembro de 2023 pela Polícia Federal.

Indenização

Os integrantes da organização também foram condenados a pagar indenização em valor maior que R$ 15 milhões pelos danos causados aos cofres públicos.

O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para aumentar as penas dos réus. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.