Caso Djidja: STJ mantém prisão preventiva de coach e medidas cautelares contra funcionária

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e manteve as medidas cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas. Ambos foram presos durante as investigações sobre a morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso.

Segundo o ministro, embora o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tenha anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, os desembargadores não analisaram os fundamentos da prisão preventiva. Dessa forma, cabe ao juiz de primeira instância reavaliar se as prisões e as medidas restritivas devem ser mantidas, decisão que deverá ser fundamentada e tomada dentro de prazo razoável.

Entre as restrições, permanece a obrigação de Verônica da Costa Seixas utilizar tornozeleira eletrônica.

No dia 22 de setembro, a defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão de Djidja, anunciou a vitória obtida no julgamento que reconheceu nulidade processual em primeira instância e determinou que todo o processo seja refeito. Segundo os advogados, os laudos das substâncias apreendidas foram anexados de forma tardia, sem prazo para manifestação da defesa, além de apontarem quantidades ínfimas de cetamina — argumento utilizado desde o início para sustentar que os réus seriam usuários, e não traficantes.

A defesa também informou que vai ingressar com pedidos de Habeas Corpus no STJ em favor dos familiares de Djidja.

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Relembre o caso

As investigações da Polícia Civil, conduzidas pelo delegado Cícero Túlio, revelaram a existência de uma seita religiosa fundada pela família Cardoso, que induzia funcionários de uma rede de salões de beleza ao uso das substâncias cetamina e Potenay, de uso veterinário.

A mãe de Djidja, Cleusimar, e o irmão, Ademar, foram indiciados por homicídio, tráfico de drogas, tortura e outros 12 crimes. O grupo contava com o auxílio do namorado da ex-sinhazinha, Bruno Rodrigues, e de funcionários como Claudiele Santos da Silva, Verônica da Costa Seixas e Marlisson Vasconcelos Dantas.

De acordo com a polícia, havia planos para montar uma clínica veterinária que facilitasse o acesso às drogas e fundar uma comunidade para manter os trabalhos da seita. Hatus Silveira foi apontado como elo entre os autores e os fornecedores das substâncias, entre eles José Máximo, Sávio e Roberleno.

Durante as apurações, a polícia concluiu que Djidja Cardoso passou a ser vítima de tortura praticada pela própria mãe, o que resultou em sua morte no dia 28 de maio deste ano, por depressão cardiorrespiratória. Parte das agressões foi registrada em vídeo.

Bruno Rodrigues, ex-namorado de Djidja, também teve a prisão temporária convertida em preventiva após provas em seu celular indicarem participação na gestão da seita.

Os indiciados respondem por crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, aborto sem consentimento, estupro de vulnerável, curandeirismo, sequestro e cárcere privado, além de tortura com resultado morte.

A Operação Mandrágora, deflagrada pela Polícia Civil, segue apurando o funcionamento da seita e o fornecimento de drogas que teriam levado à morte da ex-sinhazinha do Garantido.

Decisão do STJ 

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