TJAM investiga juízas após supostos erros que levaram a prisão de inocente

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou uma sindicância para apurar a conduta de duas juízas e dois servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha, no interior do estado, suspeitos de erros na expedição de mandados de prisão que levaram à detenção de um homem inocente em Minas Gerais.

O caso ocorreu em agosto de 2025, quando um carpinteiro de 43 anos desembarcou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, em um voo com deportados dos Estados Unidos. Durante o procedimento de desembarque, a Polícia Federal consultou o Banco Nacional de Mandados de Prisão e encontrou dois mandados expedidos pelo TJAM em nome do homem. Ele foi preso no dia 13 de agosto.

No entanto, dois dias depois, os agentes perceberam que a foto e o CPF do verdadeiro foragido não correspondiam aos do homem detido. A situação foi comunicada ao tribunal, e o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da Vara de Garantias Penais de Manaus, expediu um contramandado e determinou a soltura do carpinteiro em 15 de agosto.

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Segundo informações do TJAM, os mandados com informações erradas foram assinados por juízas e servidores das comarcas de Uarini e Barreirinha entre 2020 e 2021. Em ambos os documentos, foi inserido o CPF do homem inocente, que tem o mesmo nome do verdadeiro suspeito, este, sim, investigado por aplicar golpes em comerciantes no interior do Amazonas e pelo roubo de R$ 16 mil em aparelhos celulares.

A sindicância foi determinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, por meio de portaria assinada em 12 de fevereiro de 2026 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia seguinte. Os investigados terão 60 dias para apresentar defesa.

Em nota, o TJAM informou que a sindicância tramita em segredo de Justiça e que o processo de apuração dos fatos está em andamento no âmbito do órgão correcional da Justiça Estadual. A comissão criada pela Corregedoria deverá analisar documentos e ouvir os envolvidos para esclarecer como os erros ocorreram e se houve falha funcional por parte dos magistrados e servidores.