Trend que simula violência contra mulheres é ameaça aos direitos fundamentais, diz AGU

A Polícia Federal (PF) instaurou um procedimento investigativo para apurar a disseminação de conteúdos que incitam violência contra mulheres em redes sociais. A apuração começou após denúncia sobre a trend “caso ela diga não”, que viralizou na plataforma TikTok.

Nos vídeos, homens simulam atos violentos como socos, chutes e até ataques com faca ou arma de fogo após terem pedidos de namoro ou casamento rejeitados. O conteúdo gerou preocupação entre autoridades e especialistas por estimular comportamentos agressivos e reforçar discursos de ódio contra mulheres.

A investigação foi motivada por uma notícia-crime apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que solicitou a abertura de inquérito para apurar a possível prática de crimes.

De acordo com o procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, mesmo sem uma vítima individual identificada, a circulação sistemática de conteúdo misógino nas plataformas digitais representa uma ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres.

Segundo ele, nesse tipo de situação “a vítima é a coletividade feminina”, atingida em sua condição de sujeito de direitos quando conteúdos passam a incentivar ou fazer apologia à prática de crimes.

Ainda conforme o procurador, os vídeos podem configurar estímulo a condutas previstas no Código Penal, como feminicídio, lesão corporal, ameaça, perseguição, intimidação sistemática inclusive na modalidade virtual e violência psicológica contra a mulher, além de incitação ao crime ou apologia de atos criminosos.

Leia mais

Projeto quer impedir que agressores usem animais para intimidar vítimas de violência em Manaus

Dia Internacional da Mulher e a realidade da violência que não aparece nas estatísticas

Em nota, a PF informou que solicitou à plataforma a preservação dos dados relacionados às publicações e a remoção do material. Durante a análise inicial, outros vídeos associados à mesma tendência também foram identificados, reportados e retirados do ar. Segundo a corporação, as informações coletadas passarão por análise para a adoção das medidas legais cabíveis.

Com informações do Correio Braziliense.