O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em parecer técnico, que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso. A recomendação se deve ao possível uso do consignado do Auxílio Brasil para “interferir politicamente nas eleições presidenciais”.
A Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
O parecer determinou que a instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar desta quinta-feira (20). A decisão pode levar em conta não apenas a instituição, mas também o comportamento das pessoas físicas na concessão dos empréstimos.
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O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira (11). Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras estão habilitadas a realizar os empréstimos.
No empréstimo consignado, o desconto é feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício. O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.
