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STJ decide por manter anulação das penas de condenados por incêndio da boate Kiss

4 pessoas foram condenadas por incêndio em 2021, mas STJ decidiu que julgamento teve irregularidades; caso completa 10 anos.

Nesta terça, 5, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, por 4 votos a 1, o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e manteve a anulação do tribunal do júri do caso da boate Kiss. Com a decisão, as condenações dos quatro réus julgados culpados pelo incêndio que vitimou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas são anuladas.

Ainda é possível recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Ministério Público deverá avaliar junto das famílias das vítimas — isso porque um novo tribunal do júri está marcado para ser conduzido em dezembro.


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Em 2021, dois ex-sócios da boate Kiss, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira e um produtor musical foram condenados a penas que variam entre 22 e 18 anos de prisão pelo incêndio. No entanto, a defesa dos réus alegou que houve irregularidades no júri. Os advogados viram problema na escolha dos jurados e em uma reunião reservada entre o grupo e o juiz presidente do tribunal, Orlando Faccini Neto, sem a participação da defesa e do Ministério Público.

O caso foi ao STJ, e hoje a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri, e por isso manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas.

O caso completa dez anos sem solução judicial: O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), aconteceu em janeiro de 2013 e comoveu o país. O fogo começou quando membros da banda musical que se apresentava na boate usaram fogos de artifício no interior do estabelecimento e atingiram espumas usadas no teto para isolamento acústico, se espalhando pelo ambiente.

O julgamento dos réus levou nove anos para acontecer e durou dez dias em dezembro de 2021. Foi o Tribunal do Júri mais longo da história do Rio Grande do Sul.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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