O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de liberdade feito pela defesa de Fernando Sastre Filho, mantendo a prisão preventiva do empresário de 24 anos. A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, foi tomada na última terça-feira (28/1) e determina que Sastre, que está preso desde maio na penitenciária de Tremembé, permaneça encarcerado até o julgamento, cuja data ainda não foi definida.
Sastre é acusado de homicídio qualificado por “perigo comum” com dolo eventual e lesão corporal grave. Na decisão, o ministro destaca a gravidade das evidências apresentadas, como o laudo pericial que revelou que o motorista dirigia a uma velocidade três vezes superior à permitida na via, além do testemunho de que ele havia consumido bebidas alcoólicas antes do acidente. Mendes justificou a manutenção da prisão devido à probabilidade de que o acusado possa adotar condutas que prejudiquem o andamento do processo.
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O crime
O empresário Fernando Sastre Filho dirigia um Porsche azul, quando bateu a cerca de 156 km/h na parte traseira do carro de um motorista de aplicativo, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, na madrugada do domingo de Páscoa de 2024. O limite da via é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital.
Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher a versão do acidente, nenhum dos dois foi encontrado. Segundo a Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro no empresário logo após o acidente.
O condutor do carro de luxo se apresentou no 30º Distrito Policial do Tatuapé quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril de 2024. Neste mesmo dia, Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo.