A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (06/12), a operação Fake Sale, para investigar o cometimento de fraudes ao Programa Farmácia Popular (PFP), do Governo Federal. São cumpridos pela PF 02 mandados de busca em Luziânia-GO, expedidos pela Vara Federal Criminal da SSJ de Luziânia–GO.
As investigações da PF indicam que os desvios seriam possíveis com a simulação de vendas de medicamentos que gerariam créditos pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias envolvidas.
Segundo a assessoria da PF, uma suspeita, alvo dos mandados de hoje, seria a responsável pela aquisição de farmácias (mantidas em nome de laranjas) utilizadas para o cometimento dos crimes.
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O PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos e, nesses casos, o Ministério da Saúde subsidia parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, conforme o valor praticado pela farmácia. As fraudes ultrapassariam a casa dos R$ 20 milhões de reais. O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população.
O nome da operação “venda falsa”, em tradução livre do inglês, remete ao modus operandi adotado pelos suspeitos, que simulavam as vendas de medicamentos para pacientes que nunca existiram.