A Força Nacional integrada com policiais federais e fiscais da Receita Federal realizaram, na manhã desta segunda-feira (09/12), uma apreensão de uma van com fundo falso, transportando dezenas de aparelhos celulares de alto valor agregado.
Os órgãos federais abordaram a van, de placas paraguaias, na aduana da Ponte Internacional da Amizade, onde foi constatada que não havia nenhum dos bancos dos passageiros. O condutor alegou que o veículo era utilizado para o transporte de produtos alimentícios, contudo em uma vistoria minuciosa foi localizado um fundo falso atrás do painel da van.
No local os federais encontraram 50 aparelhos celulares sem nota fiscal, avaliados em quase R$ 100 mil. O veículo e os telefones foram levados para a Receita Federal, enquanto o condutor irá responder ao inquérito policial pela prática do crime de descaminho.
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O crime tributário de descaminho, definido no artigo 334 do Código Penal brasileiro, se define como o ato de iludir o pagamento de imposto relativo à entrada de uma determinada mercadoria no país. A pena para este crime é de um a quatro anos de reclusão.
