Enquanto o dono do X, Elon Musk, provocava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com memes nas redes sociais, o jurídico da empresa trabalhava bastante, tentando comprovar para a Corte que seguia as regras da legislação brasileira.
O X voltou a funcionar no Brasil depois da decisão de Moraes desta terça-feira (8/10). No entanto, isso só aconteceu após várias petições da empresa comprovando que pagou multas, obedeceu decisões judiciai, bloqueou perfis e, finalmente, que constituiu uma representante em território nacional.
Foram mais de 30 dias da famosa rede social fora do ar. Nesse período, usuários começaram a migrar para outras plataformas como o Bluesky e o Threads. Musk publicou montagens de Moraes como vilão de filmes de ficção, criticou a Justiça brasileira e recebeu manifestações de apoio de políticos aliados pelo mundo.
Já nos autos do processo, a equipe jurídica do X fez pelo menos cinco petições atendendo às determinações de Moraes. Foi explicado, de forma detalhada, cada medida tomada para estar de acordo com a legislação brasileira.
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Veja o histórico de petições:
- 18 e 20 de setembro: X comprova que bloqueou, de forma integral, contas e obedeceu determinações judiciais para banir perfis que atentaram contra a democracia no país;
- 26 de setembro: rede social X envia diversos documentos para o STF, como a comprovação de nomeação de representante legal no Brasil, regularidade de situação cadastral na Receita Federal e de escritório físico no país;
- 1º e 4 de outubro: é informado pela empresa, de maneira detalhada, que pagou diversos tipos de multas, que chegam ao total de R$ 28,6 milhões;
- Nessa segunda-feira (7/10), Alexandre de Moraes confirmou a transferência dos valores das multas para as contas judiciais. Já nesta terça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se no sentido de que não havia mais motivo para o impedimento das atividades da empresa no Brasil.
A decisão de Moraes para o retorno do X saiu no fim da tarde desta segunda. A rede social deve voltar a qualquer momento, após notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
