A X Corp., responsável pela gestão da plataforma X (ex-Twitter), anunciou, nesta terça-feira (16/4), que removeu quatro publicações feitas na rede social por políticos e partidos da Índia.

Segundo a empresa de Elon Musk, os posts foram derrubados depois que a Comissão Eleitoral indiana ordenou a medida, afirmando que as publicações violavam cláusula do MCC (Model Code of Conduct ou Modelo de Código de Conduta, em tradução livre).

A diretriz indiana define como partidos políticos e candidatos devem se comportar na campanha eleitoral e nas eleições. Entrou em vigor em 16 de março, quando a Índia divulgou o calendário eleitoral para o pleito deste ano.

O país asiático inicia votação para a Câmara Baixa do Parlamento na sexta-feira (19/04). A eleição decidirá o novo primeiro-ministro.

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Em comunicado divulgado na rede social, a X Corp. declarou que, embora tenha suspendido as publicações, discorda de ações do tipo.

“Defendemos que a liberdade de expressão deve se estender a essas publicações e ao discurso político em geral. Notificamos os usuários afetados e, no interesse da transparência, estamos publicando as ordens de remoção aqui. Pedimos à Comissão Eleitoral que publique todas as suas ordens de remoção daqui para frente”, afirmou.

Segundo os documentos divulgados pela plataforma, as decisões foram enviadas pela comissão indiana de 1º a 4 de abril. Os textos também identificam as contas que realizaram as postagens, sendo duas delas de partido e duas de políticos indianos. São elas:

YSR Congress Party (Partido do Congresso Yuvajana Sramika Rythu);
Nara Chandrababu Naidu, presidente do Partido Telugu Desam;
AAP (Partido Aam Aadmi); e
Samrat Choudhary, vice-ministro chefe do Partido Bharatiya Janata, mesma legenda do atual primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Os documentos afirmam ainda que as publicações na plataforma descumpriram a seguinte regra do código de conduta indiano:

cláusula 2 da Parte 1: “críticas a outros partidos políticos, quando feitas, devem se limitar as políticas e programas, registros anteriores e trabalho. Os partidos e candidatos devem abster-se de críticas a todos os aspectos da vida privada que não estejam relacionados às atividades públicas dos líderes ou funcionários de outros partidos. As críticas a outros partidos ou a seus funcionários baseadas em alegações não verificadas, ou distorções devem ser evitadas”.

Também violaram um parecer da comissão indiana publicado em 1º de abril que estabelece que “nenhum aspecto da vida privada, não relacionado às atividades públicas, dos líderes ou funcionários de outros partidos deve ser criticado” e que “ataques pessoais de baixo nível para insultar os rivais não devem ser feitos”.

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