Um Projeto de Lei (PL) que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (13). A principal alteração no modelo do programa que busca facilitar o sonho da casa própria aos brasileiros é o aumento na faixa de renda mensal dos contemplados.
O texto, que depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor, garante o atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto no último dia 7, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
A expectativa é de que no mínimo 5% dos recursos do programa sejam aplicados no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra novidade com a alteração é o desconto de 50% na conta de energia para os inscritos no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
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Com as mudanças no modelo do Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal também perde a exclusividade de operar crédito aos beneficiários do programa. Ao ser sancionado, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O que diz Lula
Dependendo apenas da sanção presidencial para entrar em vigor, o novo modelo do programa habitacional não deve encontrar resistência por parte do presidente Lula, que defendeu, nesta terça-feira (13), a ampliação do programa para a classe média.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula em entrevista.
“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.
“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.
