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Lula sanciona cota de telas para filmes nacionais nos cinemas até 2033

Lei da cota de tela estabelece número mínimo de sessões e horários para filmes nacionais no cinema; medida não estava em vigor desde 2019.

O presidente Lula (PT) sancionou na segunda, 15/01, a chamada cota de telas, lei que garante a exibição de longas-metragens nacionais na programação das redes e empresas de cinema no Brasil. A partir de agora, as empresas terão de observar um número mínimo de sessões e diversidade dos títulos.

A medida tem validade até 31 de dezembro de 2033.

Caberá à Ancine (Agência nacional do Cinema) fiscalizar o cumprimento da lei de cota de telas. Caso a lei seja desrespeitada, as empresas estarão sujeitas a advertências e multas.


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Sem a cota, o cenário do mercado exibidor brasileiro se torna prejudicial ao produto nacional: filmes brasileiros, inclusive as produções mais comerciais, ficam relegados a poucas sessões e em horários antes das 16h, quando os cinemas recebem menos público. A situação ficou mais difícil tendo em vista o cenário pós-pandemia, com o encolhimento do parque exibidor. Só agora o setor do cinema começa a se recuperar.

Também foi sancionado o trecho da lei que estabelece um tempo mínimo para exibição de conteúdo nacional, em especial o produzido por produtoras independentes, em TVs por assinatura.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou sobre a aprovação da lei:

“Para nós, é um momento muito importante e significativo a retomada da cota de tela para audiovisual e indústria cinematográfica”.

O último modelo de cota de tela a vigorar no Brasil se deu por medida provisória em 2001, que era renovada por decreto presidencial a cada ano. A última renovação foi em dezembro de 2019 e desde então nenhum mecanismo a tinha substituído.

A cota de tela é uma ferramenta adotada em vários países, especialmente na Europa, para proteger e ajudar as indústrias de cinema de diferentes nacionalidades.

Com informações de Folha de S. Paulo.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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