Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel. A decisão veio após Hang responder de forma ofensiva a um abaixo-assinado iniciado por Hickel contra a instalação da estátua da Liberdade, símbolo da Havan, no município de Canela.
Inicialmente, Hang foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime fechado, além de quatro meses de detenção em regime aberto e uma multa de aproximadamente R$ 208 mil. No entanto, a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS substituiu essas medidas por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização a Hickel no valor de R$ 36,3 mil.
A defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão.
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Entenda o caso
A condenação refere-se a um episódio ocorrido em 2020, quando Hickel iniciou um abaixo-assinado argumentando que a instalação da estátua teria um impacto negativo no urbanismo e na economia local, prejudicando comerciantes de menor porte.
Em resposta, Hang publicou um vídeo em suas redes sociais, no qual chamou Hickel de “esquerdopata”, “da turma do ‘ele não'”, e afirmou que o arquiteto “adora o MST” e deveria “ir para Cuba que o pariu”.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal entenderam que as declarações de Hang poderiam danificar a imagem pública e profissional de Hickel, ultrapassando a mera divergência política.
A magistrada Viviane de Faria Miranda destacou que as expressões utilizadas pelo empresário são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa.
“As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’, são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
Ela acrescentou que o vídeo publicado por Hang “ultrapassa os limites do debate público legítimo” e que “a liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.
Com informações de CNN e Metrópoles
