A rede de joias Vivara foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma analista de recrutamento e seleção por impor padrões de gênero e de aparência durante os processos de contratação. A condenação foi dada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Conforme alegado na ação, o fundador da Vivara estabelecia requisitos específicos para as mulheres que trabalhariam no atendimento ao público, exigindo que fossem magras, de cabelos longos e lisos, sem tatuagens ou piercings. De acordo com a analista de recrutamento, ela era obrigada a seguir esses critérios relacionados a padrões de beleza ao selecionar as candidatas contratadas.
Ainda segundo ela, apenas mulheres deveriam ser contratadas para evitar que as funcionárias tivessem relacionamentos amorosos no trabalho e engravidassem.
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Na decisão, a juíza Yara Campos Souto avaliou “a atitude de só contratar mulheres pode parecer benéfica para o gênero em um primeiro olhar, mas no caso concreto revela comportamento machista e discriminatório”.
A magistrada determinou que a empresa impôs critérios discriminatórios e ilícitos à funcionária, o que caracteriza um atentado à sua dignidade e integridade. Seguindo a decisão, a rede de joias deve pagar R$ 10 mil para a analista de recrutamento e seleção por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
