A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos, após um erro de embarque em um voo do Gol, ocorrido em abril deste ano. A decisão, proferida pelo juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, atendeu ao pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que não é uma conduta dolosa por parte da companhia aérea.
Segundo a promotora Adriana Regina de Santana Ludke, autora do pedido de arquivamento, “não houve intenção de maltratar o cão Joca”. A investigação concluiu que o erro foi resultado de imprudência e negligência dos funcionários da Gol, que embarcaram o animal em um voo incorreto, com destino a Fortaleza, quando deveria ter sido enviado para Sinop, no Mato Grosso.
O tutor de Joca, João Fantazzini, foi informado do erro ao chegar ao Mato Grosso e só reencontrou o cão após retornar ao aeroporto de Guarulhos.
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Desdobramentos do caso
Joca foi transportado de Fortaleza de volta para São Paulo, mas, após o pouso em Guarulhos, uma equipe da companhia aérea relatou que o cão havia falecido. O laudo necroscópico realizado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP indicou que a causa da morte foi um choque cardiogênico, possivelmente decorrente de uma condição cardíaca preexistente, como hipertrofia do ventrículo esquerdo e vasos sanguíneos obstruídos.
A promotora argumentou que as ações da Gol, embora imprudentes, não configuraram maus-tratos, já que não houve sofrimento prolongado ou intencional.
Defesa do tutor
O advogado de João Fantazzini, Marcello Primo, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente sobre o arquivamento e que a defesa analisará a possibilidade de recorrer à decisão. Além disso, Fantazzini, emocionalmente abalado, optou por não fazer declarações sobre o caso no momento.
Apesar da perda de seu animal de estimação, o tutor mantém o propósito de luta pela aprovação da ‘Lei Joca’, um projeto de lei que visa estabelecer normas mais rigorosas para o transporte de animais em viagens aéreas. Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga as companhias aéreas a oferecer serviço de rastreamento para cães e gatos durante voos, e o texto agora segue em tramitação no Senado.
Gol lamenta o ocorrido
Em nota, a Gol lamentou profundamente a morte de Joca e admitiu a falha operacional que ocorreu no embarque errado do animal. A companhia informou que está conduzindo investigações internacionais para apurar os detalhes do caso e se solidarizou com o dor do tutor.
