O Governo Federal decretou nesta quarta-feira (23/10), a Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 938,4 milhões para ministérios com o objetivo de lidar com a emergência climática que afeta diversos municípios.
A MP já está em vigor e será destinada aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Saúde (MS); Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Pesca e Aquicultura (MPA).
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O foco da MP é ajudar o Programa Cisternas que atua como uma estratégia possível de adaptação aos impactos da emergência climática, com o objetivo de promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos mediante a implementação de tecnologias sociais simples, de baixo custo e de fácil apropriação pelos beneficiários.
A iniciativa é destinada a famílias rurais de baixa renda e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
