Fiscalização feita nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo resgatou cinco trabalhadores que prestavam serviços para o festival de música Lollapalooza, que iniciou na sexta (24) e segue até domingo (26) no Autódromo de Interlagos, em São Paulo.
O festival é considerado um dos maiores do mundo, atraindo cerca de 100 mil pessoas por dia. Na edição do ano passado, o evento movimentou R$ 421,8 milhões e, neste ano, levou à ocupação de 80% na rede hoteleira da cidade. Segundo o Lollapalooza, mais de 9 mil pessoas trabalham diretamente no local, e mais de 170 empresas prestadoras de serviços foram contratadas para a realização desta edição do evento.
Segundo o ministério, os cinco trabalhadores resgatados prestavam serviços de logística de bebidas para o festival e estavam em regime de informalidade, dormindo no chão ou sobre pallets (estrados} de bebidas, sem energia elétrica, colchão e sem receber equipamentos de proteção individual (EPIs). Eles foram contratados como carregadores pela empresa Yellow Stripe, uma empresa terceirizada contratada pela Time For Fun, que organiza o Lollapalooza no Brasil, e receberiam R$ 130 por dia de trabalho, mas acabaram sendo vítimas de jornadas extenuantes, que chegavam a 12 horas por dia.
Os trabalhadores resgatados eram obrigados a dormir no local, entre os pontos de estoque de bebidas, para fazer a vigilância da carga. A empresa sequer disponibilizava papel higiênico ou sabonete para os contratados.
De acordo com a fiscalização, três deles tinham colchonetes, que trouxeram de casa, e os demais dormiam sobre papelões e madeirites.
Após a ação de fiscalização de combate ao trabalho escravo, a empresa de serviços de alimentação Animalchef, que produz lanches veganos e forneceria lanches nos bastidores do evento, decidiu cancelar sua participação no festival em sinal de protesto. Em nota publicada em suas redes sociais, a empresa informou que foi surpreendida com a notícia sobre trabalho escravo no Lollapalooza e que decidiu romper o contrato “por uma questão de princípios e coerência”. “A justiça social é um dos principais valores dessa transição que estamos fazendo”, escreveu a empresa.
Em entrevista, o auditor fiscal do Trabalho Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, disse que a situação encontrada no local era “extremamente grave”.
“Tinha até uma certa restrição de ir e vir. Eles estavam ali com a obrigação dormir no local para poder fazer a guarda, a proteção do material que estava sendo descarregado.” Segundo Krepsky, esse conjunto de irregularidades trabalhistas foi considerado “uma condição grave e degradante de trabalho”.
A empresa e os responsáveis foram notificados, informou Krepsky.
“A empresa foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias, com todos os direitos devidos, e a auditoria do trabalho emitirá a guia de seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Além disso, os trabalhadores foram encaminhados para acolhimento e atendimento pela assistência social dos municípios de residência.”
Durante a entrevista, Krepsky disse ainda que o perfil dos trabalhadores resgatados em operações contra o trabalho escravo costuma refletir o perfil das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no país.
“Cerca de 90% são homens, mais de 80% são negros, e a maior parte deles tem, no máximo, o quinto ano incompleto. Cerca de 10% são analfabetos. Em relação à faixa etária, eles têm entre 20 e 39 anos. São homens, negros, com baixa escolaridade e jovens”, disse ele.
Até o momento, a Yellow Stripe não se manifestou sobre o assunto.
Já o Lollapalooza informou que, diante dessa constatação, encerrou a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos cinco trabalhadores fossem garantidos.
“A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas”, diz a empresa, em nota.
Denúncias sobre trabalho análogo à condição de escravidão podem ser feitas pelo site https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
