Pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/1), em Brasília (DF). A empresa, que administra as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, foi convidada para o evento organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas não enviou representantes.
De acordo com especialistas presentes, as novas diretrizes da Meta facilitam a disseminação de discursos preconceituosos e ampliam a vulnerabilidade de grupos já marginalizados. A professora Rose Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alertou que as alterações nos programas de checagem de fatos e a flexibilização das regras de moderação podem representar uma ameaça à sociedade.
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“Os algoritmos da Meta, que determinam quais vozes serão amplificadas ou silenciadas, operam sem transparência. Não sabemos quais conteúdos são efetivamente moderados e com base em quais critérios”, afirmou Santini.
A especialista destacou ainda que a falta de transparência mina a confiança pública na empresa. “Liberdade de expressão só é efetiva quando acompanhada de transparência. A divulgação dos critérios de moderação revelou graves inconsistências na abordagem da empresa”, acrescentou.
Para Santini, as grandes plataformas digitais exercem controle sobre a liberdade de expressão de maneira preocupante. “As empresas digitais se tornaram a principal estrutura de censura na internet, enquanto promovem a ideia de que a censura só poderia partir do Estado”, disse.
Outro ponto abordado foi o uso de dados sensíveis dos usuários para personalização de anúncios, muitas vezes sem levar em consideração a legitimidade do conteúdo ou os riscos associados. “Essas empresas possuem mais informações sobre os indivíduos do que muitos Estados têm sobre seus cidadãos. Usam esses dados para distribuir anúncios independentemente de sua legalidade ou potencial de causar danos”, alertou a pesquisadora.
A ausência de representantes da Meta na audiência foi criticada pelos participantes, que cobraram maior responsabilidade e transparência da empresa na gestão das informações compartilhadas em suas plataformas.
*Com informações da Agência Brasil