A expressão “bla, bla, bla” foi utilizada em um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como justificativa para negar auxílio doença a trabalhador de Goiás (GO). A concessão de benefícios foi negada duas vezes. Após ambos pedidos, realizados em 2022 e 2023 serem negados, o trabalhador procurou a Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás.
O trabalhador alega que desde os 12 anos faz uso de bebida alcoólica. O homem informou o agravamento da dependência química após o surgimento da ansiedade e depressão. Conforme o laudo médico, no qual, o G1 teve acesso, o uso de medicamentos promoveu melhora no tratamento de ansiedade e insônia do requerente, mas o quadro foi descrito como “alcoolismo crônico”.
Após duas solicitações negadas, sob alegação de “incapacidade laborativa”, para a concessão de auxílio doença, o serralheiro procurou assistência da OAB. Em ambos os casos, o campo de “considerações”, que justifica a negativa, conta com sete linhas de repetidos “bla, bla, bla”.
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Acusação de documento falso
Em defesa, o Ministério da Previdência Social afirmou que é falso o laudo em que o médico escreveu “bla, bla, bla” ao negar o auxílio doença. Segundo o Ministério, o documento não existe na base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disse ainda que vai tomar as devidas providências para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial.
O Ministério afirma que a última perícia médica, feita em abril deste ano, reconheceu a incapacidade laboral do serralheiro. Entretanto, segundo a Previdência, em análise administrativa feita pelo INSS, o homem não tinha direito ao auxílio-doença por não ter a qualidade de segurado.
Em nota a ORA-GO também se manifestou.
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), informa que recebeu informações sobre a negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS e a questionável justificativa do perito responsável exposta no laudo pericial. Diante disso, a Seccional imediatamente levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás, que se comprometeu a identificar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição. A OAB-GO reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da cidadania e permanece vigilante para assegurar que casos como este sejam devidamente esclarecidos e os direitos dos segurados respeitados.”
*Com informações do G1 e Metrópoles
