Neste sábado (31/8), o X (antigo Twitter) amanheceu fora do ar no Brasil. A suspensão começou à 0h deste sábado (31/8) e acontece de forma gradual.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até as 17h deste sábado para comunicar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações a suspensão da rede social. A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde de sexta-feira (30/8).
A Anatel deve comunicar ao STF até as 17h deste sábado que as empresas foram notificadas. Já as operadoras de telecomunicações tem prazo de até cinco dias, após a notificação da agência, para o cumprimento da ordem de Moraes.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, a intimação foi recebida e o início ao processo de cumprimento da decisão judicial foi dado. Ao fim da tarde de sexta, a agência divulgou que já havia notificado as operadoras Vivo, Claro e Tim, que detêm as maiores fatias do mercado.
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A ordem para o bloqueio do X no Brasil veio após a rede social descumprir ordem do STF de designar um novo representante legal da empresa em território nacional.
A ordem do STF estabelece multa diária de R$ 50 mil “às pessoas naturais e jurídicas” que se utilizarem de “subterfúgios tecnológicos” para acessarem o X, como o uso de VPN.
Horas depois, Moraes revogou trecho específico da decisão que obrigava provedores de internet e empresas como Apple e Google a criarem “obstáculos tecnológicos” ao aplicativo X e a VPNs.
