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Anatel aplica multa de R$ 28 Milhões em empresas por conduta de chamadas abusivas

Conforme informações da agência, aproximadamente 30 empresas estão sob investigação por efetuarem chamadas abusivas.

Nesta quinta-feira (9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou cinco empresas por realizar chamadas consideradas abusivas. O valor total chega a R$ 28 milhões.

Receberam penalidades as empresas que infringiram a regulamentação da Anatel ao efetuarem chamadas em massa, violando a norma que proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas diárias com duração inferior a três segundos, caracterizadas pelas interrupções ao serem atendidas.

Entre elas, estão: Claro (R$ 15 milhões); Bradesco (R$ 11 milhões); R1 Tech (R$ 800 mil); Izzi Soluções (R$ 700 mil); e Talento Total Serviços (R$ 900 mil).


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De acordo com a Anatel, o valor das multas variou conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos.

“É a primeira vez que a Anatel multa empresas por realizar chamadas abusivas e é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir efetivamente trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis mais razoáveis”, disse o conselheiro Artur Coimbra, que afirmou ainda que as companhias ainda podem recorrer das decisões.

Conforme informações da agência, aproximadamente 30 empresas estão sob investigação por efetuarem chamadas abusivas, estando sujeitas a possíveis sanções.

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