AGU faz acordo para pagar indenização de R$ 1,7 milhão à família de petista assassinado

Um acordo feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) vai garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda: Ele, que foi tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), foi morto na própria festa de aniversário por um agente penitenciário federal que invadiu a celebração, em julho de 2022, após uma discussão política.

O acordo foi homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR), nesta quarta-feira (7/2).

A indenização será paga pela União. O acordo considerou que, entre outros fatores, o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União.

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Segundo a AGU, o valor contempla o pagamento de indenização por danos morais e de quantia relativa à pensão que seria devida aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. A conciliação foi celebrada após ação movida pelos familiares de Marcelo para cobrar o pagamento de indenização da União pelo episódio.

A AGU também vai ingressar com uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento do valor pago pela União a título de indenização.

Relembre o caso

Marcelo Arruda foi morto em 9 de julho de 2022, enquanto comemorava o seu aniversário de 50 anos. Ele era um conhecido militante do PT de Foz do Iguaçu e a festa era temática do partido, com fotos de Lula e símbolos do PT.

O agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), invadiu o evento. Aos gritos de “Bolsonaro” e “mito”, segundo relataram testemunhas, o homem ameaçou os presentes e saiu. Arruda foi até o carro para pegar a arma, temendo que Guaranho voltasse.

Algumas horas mais tarde, Garanho voltou e iniciou uma troca de tiros com Arruda. Os dois foram atingidos, e o petista morreu no local. Era casado e tinha quatro filhos – entre eles uma menina de seis anos e um bebê de apenas um mês.

Garanho passou alguns dias na UTI, mas sobreviveu. Ele está preso pelo crime é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil perigo comum e irá a júri popular, conforme decisão da Justiça. O julgamento dele está marcado para 4 de abril de 2024.

*Com informações de UOL