O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva para proibir que mulheres transgêneros (que nasceram homens, mas que se identificam como mulheres) cumpram penas em presídios federais femininos no país. A partir de agora fica determinado que mulheres trans presas passem a cumprir pena em cadeias para homens.
A decisão da Casa Branca se aplica aos presídios federais dos Estados Unidos. Atualmente, 2,3 mil pessoas trans estão detidas nessas cadeias; 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino. Desde 2017, o Departamento de Justiça americano orienta que presos trans sejam alojados de acordo com o gênero com que eles se identificam.
A norma editada por Trump sobre o tema está inserida em uma medida que define o sexo como uma classificação biológica imutável, no qual só existiriam “homem” e “mulher”. Além da questão prisional, a norma impacta o registro em documentos do governo e ainda determina a suspensão de materiais que promovam “ideologia de gênero” e o financiamento a programas sobre o tema.
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O decreto de Trump também proíbe que o governo federal custeie a transição de gênero de detentos, proibindo também que o Departamento Federal de Prisões conceda atendimento médico conforme o gênero de nascimento de detentos e impedindo que fundos federais sejam destinados a procedimentos, tratamentos ou qualquer medicação que tenham o propósito de “transformar a aparência de detentos na do sexo oposto”.
*Com informações do G1.
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