Após a ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinada no último sábado (28/1), na qual ele ameaça reter o financiamento federal a hospitais que oferecem os tratamentos, os hospitais no país começaram a suspender tratamentos de afirmação de gênero para menores de 19 anos. A decisão afeta procedimentos como bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e cirurgias.
A ordem executiva de Trump instrui agências federais a garantir que instituições médicas financiadas pelo governo federal cessem a oferta desses procedimentos para jovens transgêneros. A medida implica consequências criminais e financeiras para instituições que não cumprirem, incluindo a perda de participação em programas federais como Medicare e Medicaid.
Em 30 de janeiro, o Virginia Commonwealth University Health and Children’s Hospital of Richmond suspendeu medicamentos e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero para menores de 19 anos.
“Nossas portas permanecem abertas a todos os pacientes e suas famílias para triagem, aconselhamento, assistência médica mental e todas as outras necessidades de assistência médica”, informou o hospital em comunicado.
No dia seguinte, o Hospital Nacional Infantil publicou um comunicado afirmando que estava “suspenso todos os bloqueadores da puberdade e prescrições de terapia hormonal para pacientes jovens transgêneros, de acordo com as diretrizes da ordem executiva emitida pela Casa Branca esta semana”. A instituição destacou que “já não realiza cirurgias de afirmação de gênero em menores” e que reconhece “o impacto que essa mudança terá”.
Trump ordena a suspensão
Donald Trump, no dia 28 de janeiro deste ano, assinou uma ordem executiva que determinou que departamentos e agências federais garantissem que hospitais e instituições médicas que recebem bolsas federais para pesquisa ou educação deveriam parar de fornecer bloqueadores de puberdade, terapia hormonal ou procedimentos cirúrgicos para jovens transgêneros com menos de 19 anos, se desejassem manter o auxílio federal.
“É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada “transição” de uma criança de um sexo para outro e aplicar rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas”, estabelece a ordem.
Enquanto avaliam e analisam a ordem, diversos hospitais, em todo país, pararam de fornecer tratamentos de afirmação de gênero para menores de 19 anos.
A medida não é surpreendente, já que Trump tinha prometido, em campanha, reverter políticas de diversidade aplicadas pelo Governo de Biden e, logo no primeiro dia de mandato, dedicou-se a revogar 78 ordens executivas assinadas pelo Presidente anterior, entre elas medidas de apoio à igualdade racial e à discriminação contra pessoas LGBT+.
Trump assina ordem para acabar com tratamentos de jovens trans
Além destas, assinou também um decreto que bane os militares trans e elimina os programas de diversidade existentes no Exército — o que já motivou a GLAD Law e o Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas a moverem uma ação contra o Governo. No primeiro mandato, Trump já tinha proibido, em três tweets, pessoas trans de pertencerem ou se candidatarem às Forças Armadas, revertendo assim uma política herdada do Governo de Barack Obama e que acabava com a discriminação da comunidade LGBT+ no exército.
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Leis antidiscriminação
Nesta segunda-feira (3/2), a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, enviou uma carta a instituições do sistema de saúde de Nova York, alertando que cumprir a ordem executiva de Trump poderia violar as leis antidiscriminação do estado de Nova York.
“Independentemente da disponibilidade de financiamento federal, escrevemos para lembrá-lo ainda mais de suas obrigações de cumprir as leis do estado de Nova York. Optar por recusar serviços a uma classe de indivíduos com base em seu status protegido, como negar a disponibilidade de serviços a indivíduos transgêneros com base em sua identidade de gênero ou seu diagnóstico de disforia de gênero, enquanto oferece tais serviços a indivíduos cisgêneros, é discriminação sob a lei de Nova York”, diz no documento.
*Com informações de Metrópoles
