Suprema Corte dos EUA quer anular decisão que permite casamento gay no país

A Suprema Corte dos Estados Unidos poderá, em breve, revisitar um de seus marcos mais importantes: a decisão de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. O pedido parte de Kim Davis, ex-escrivã do Kentucky que, naquele mesmo ano, passou seis dias na prisão por se recusar, com base em suas crenças religiosas, a emitir licenças de casamento para casais gays.

No mês passado, Davis apresentou uma nova petição defendendo que a Primeira Emenda, que garante a liberdade religiosa, a isenta de responsabilidade pessoal pelo ato. Ela busca anular a condenação que a obriga a pagar US$ 100 mil por danos emocionais a um casal, além de US$ 260 mil em honorários advocatícios. Sua defesa também argumenta que o histórico caso Obergefell v. Hodges, que garantiu o direito ao casamento igualitário sob a 14ª Emenda, foi “profundamente equivocado” e deveria ser revisto. O advogado Mathew Staver classificou a decisão original como “ficção jurídica” e afirmou que “o erro precisa ser corrigido”.

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Apesar da insistência, tribunais inferiores já rejeitaram os recursos de Davis, e especialistas jurídicos veem poucas chances de a Suprema Corte acolher o pedido. “Nenhum juiz do Tribunal de Apelações demonstrou interesse, e acreditamos que o mesmo ocorrerá na Suprema Corte”, afirmou William Powell, advogado de David Ermold e David Moore, o casal que processou Davis e hoje está casado.

O recurso surge em meio a um movimento crescente de grupos conservadores que buscam derrubar precedentes e devolver aos estados o poder de definir suas próprias regras sobre o casamento. Segundo a organização Lambda Legal, ao menos nove estados já tentaram impedir a emissão de novas licenças para casais LGBTQ ou aprovaram resoluções pedindo a reversão da decisão de 2015.

*Com informações do G1.