Presidente da Polônia veta lei que facilita acesso à “pílula do dia seguinte”

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou nesta sexta-feira (29/03) um projeto de lei que facilita o acesso das mulheres à pílula anticoncepcional do “dia seguinte”, provocando indignação entre políticos liberais e de esquerda.

Os direitos das mulheres estão no topo da agenda política da Polônia, com alguns cidadãos frustrados pelo fato de os partidos liberais no governo de coligação, que está no poder desde dezembro, serem lentos na implementação da sua promessa de suavizar uma proibição quase total do aborto.

A Polônia, de maioria católica, é um dos dois países da União Europeia, que reúne 27 nações, onde as mulheres necessitam de receita médica para comprar pílulas contraceptivas de emergência.

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A nova legislação permitiria o acesso sem prescrição médica para maiores de 15 anos, revertendo uma restrição introduzida em 2017 pelo antigo governo do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), do qual Duda é aliado.

“O presidente não poderia aceitar soluções legais que permitissem que crianças com menos de dezoito anos de idade tivessem acesso a medicamentos para uso em contracepção sem supervisão médica e ignorando o papel e a responsabilidade dos pais”, destaca um comunicado do seu gabinete.

A nota acrescentou, no entanto, que ele estaria aberto a disponibilizar a pílula do dia seguinte sem receita médica para mulheres adultas.

“As superstições e a ideologia conservadora venceram a ciência e os direitos das mulheres. Mas só por um momento”, escreveu a legisladora Joanna Scheuring-Wielgus na plataforma de mídia social X.

Os parlamentares da Nova Esquerda, que faz parte do amplo governo de coligação pró-europeu, reagiram irritados à medida.

“Como esquerda, prometemos, entre outras coisas, a pílula do dia seguinte aos poloneses. Entregaremos de qualquer maneira”, pontuou.

A ministra da Saúde da Polônia, Izabela Leszczyna, afirmou nesta semana que se Duda vetasse a lei, o governo permitiria que as receitas sejam emitidas pelos farmacêuticos no momento da venda da pílula, em vez de exigir que as mulheres tenham uma consulta médica como atualmente.