Na Itália, o Ministério da Justiça foi obrigado a pagar uma indenização de 10 mil euros (aproximadamente R$ 56 mil) a um agente penitenciário que foi submetido a um “teste de homossexualidade”. A sentença foi proferida pelo Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Piemonte.
O caso surgiu de uma denúncia falsa feita por dois detentos, que afirmaram terem sido assediados pelo policial. Como resultado, o agente foi submetido a um exame psiquiátrico para determinar sua orientação sexual, questionando assim sua capacidade para o trabalho.
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A decisão do tribunal considerou esse procedimento como “arbitrário e sem base jurídica, nem técnico-científica”, sugerindo que a atribuição de homossexualidade ao agente poderia ser vista como um distúrbio de personalidade.
Após as avaliações psiquiátricas, que não encontraram elementos para justificar sua inaptidão, o caso foi arquivado. No entanto, o agente afirmou ter sido alvo de marginalização e ridicularização por parte de seus colegas, causando-lhe uma forte situação de estresse. Ele chegou até mesmo a solicitar transferência para outra região.
O secretário-geral do sindicato autônomo da polícia penitenciária Osapp, Leo Beneduci, criticou duramente as acusações de homossexualidade, descrevendo-as como injustas e anacrônicas, e comparando a situação a um ambiente reminiscente da Santa Inquisição. Ele também denunciou a flagrante e injustificada homofobia presente no caso.
