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Espanha aprova lei pioneira de licença menstrual na Europa

Espanha se torna primeiro país europeu a aprovar lei de licença menstrual; medida não é unanimidade entre entidades trabalhistas.

O Congresso de Deputados da Espanha aprovou definitivamente hoje, dia 16, lei que possibilita a trabalhadoras que sofrem ciclos menstruais dolorosos possam tirar licença médica do trabalho. A lei de “licença menstrual” é uma medida pioneira na Europa e foi aprovada no país, que atualmente possui um governo de esquerda.

A lei foi aprovada por 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções. Com ela, a Espanha se torna o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo a considerar esta medida, além de Japão, Indonésia e Zâmbia.

O texto da lei estabelece:

“as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.

A lei não especifica de quanto tempo será essa licença médica.


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A medida não é uma unanimidade. A UGT (União Geral dos Trabalhadores), uma das maiores centrais sindicais do país, expressou sua preocupação de que os empregadores que quiserem evitar as licenças menstruais acabem impedindo a contratação de mulheres.

A licença menstrual é considerada o primeiro passo de um projeto de lei mais amplo para aumentar o acesso ao aborto nos hospitais públicos. Estima-se que esses hospitais realizem menos de 15% desse tipo de intervenção no país. O aborto foi descriminalizado na Espanha em 1985 e depois legalizado em 2010, mas continua um direito que enfrenta muitos obstáculos no país tradicionalmente católico.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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