Bashar al-Assad é condenado à morte por crimes contra a humanidade

O ex-presidente da Síria Bashar al-Assad foi condenado à pena de morte nesta terça-feira (11) por um tribunal sírio, em julgamento realizado à revelia, pelos crimes cometidos durante a guerra civil que devastou o país por quase 14 anos. A decisão inclui acusações de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura, prisões arbitrárias e homicídios premeditados.

O irmão mais novo de Assad, Maher al-Assad, também recebeu a pena de morte. O ex-funcionário de segurança Atef Najib, primo de Bashar e ligado à repressão que marcou o início da revolta síria, igualmente foi condenado.

A sentença não significa, neste momento, que Assad será preso ou executado. O ex-presidente não estava presente no julgamento e permanece na Rússia, para onde fugiu com a família após a queda de seu governo, em dezembro de 2024.

A ofensiva de grupos rebeldes levou à tomada de Damasco e encerrou os 24 anos de governo de Bashar al-Assad, que havia sucedido o pai, Hafez al-Assad, na presidência em 2000. A Rússia concedeu asilo ao ex-presidente e, segundo relatos, não demonstrou disposição para extraditá-lo.

A condenação está relacionada à repressão promovida pelo regime de Assad desde o início dos protestos contra seu governo, em 2011. A repressão evoluiu para uma guerra civil que envolveu forças do governo, grupos rebeldes, organizações extremistas e diferentes potências estrangeiras.

O conflito provocou cerca de 500 mil mortes, além de milhões de deslocados e refugiados. Investigações e organizações de direitos humanos documentaram acusações de tortura sistemática, detenções arbitrárias, desaparecimentos e ataques contra civis atribuídos às forças do antigo governo.

A repressão em Daraa, cidade onde começaram os protestos de 2011, também aparece entre os episódios relacionados ao processo. Atef Najib, então responsável pela segurança política na região, foi acusado de participar da violência contra manifestantes, incluindo tortura de menores.

Itamaraty mantém alerta para brasileiros na Síria após queda de Bashar al-Assad

Primeira condenação

O julgamento representa um marco para as novas autoridades sírias, por ser a primeira condenação judicial de Bashar al-Assad desde a queda de seu regime.

O processo faz parte de uma tentativa das autoridades de transição de responsabilizar integrantes do antigo governo por crimes cometidos durante o conflito. Ao mesmo tempo, organizações de direitos humanos alertam para a necessidade de garantir julgamentos que respeitem padrões internacionais de justiça e direitos humanos.

A condenação também ocorre em meio a um cenário ainda instável na Síria, onde as novas autoridades enfrentam o desafio de reconstruir as instituições do país e lidar com a violência entre diferentes grupos que continuaram em conflito mesmo após a queda de Assad.

Na prática, a sentença tem forte peso histórico e simbólico, mas sua execução depende da possibilidade de a Síria conseguir localizar e obter a entrega do ex-presidente, que permanece protegido em território russo.