Homeopatia: entre o reconhecimento oficial e as controvérsias sobre eficácia

O Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro, marca a chegada ao Brasil do médico francês Benoit Jules Mure, em 1840. Criada no século XVIII pelo médico alemão Samuel Hahnemann, a homeopatia se baseia no princípio de que substâncias capazes de provocar determinados sintomas em pessoas saudáveis poderiam ser utilizadas para tratar sintomas semelhantes em pessoas doentes.
Os preparados homeopáticos passam por diluições sucessivas, seguindo a proposta de estimular a reação do organismo e recuperar seu equilíbrio. Diferentemente da fitoterapia, que utiliza plantas medicinais, a homeopatia pode empregar matérias-primas de origem vegetal, animal ou mineral.
Regras sanitárias
A homeopatia consta na relação de especialidades médicas homologada pela Resolução nº 2.380/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse reconhecimento estabelece seu enquadramento como especialidade médica, mas não representa, por si só, comprovação de eficácia dos tratamentos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regula os medicamentos dinamizados, categoria que inclui os produtos homeopáticos. Em 2026, a agência aprovou a quarta edição da Farmacopeia Homeopática Brasileira, que estabelece requisitos técnicos de qualidade para esses produtos. As normas sanitárias, entretanto, não equivalem a uma confirmação geral de eficácia clínica.
Na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que contou com 90.846 participantes, 0,99% dos entrevistados relataram ter utilizado homeopatia nos 12 meses anteriores à pesquisa.
Manaus
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pela Portaria nº 971/2006, inclui a homeopatia entre as práticas reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta, porém, depende da organização dos serviços de saúde de cada município ou estado.
Uma consulta ao cadastro público do Conselho Federal de Medicina (CFM), que permite verificar a situação profissional e as especialidades registradas, identificou quatro médicos com registro de especialidade em homeopatia em Manaus: Salomão Miguel Chaibe Neto, CRM-AM 2742, RQE 1830; Luiz Cezar Salama, CRM-AM 3232, RQE 1202; Gilberto Luiz Silva de Paula, CRM-AM 2018, RQE 558; e Plínio José Cavalcante Monteiro, CRM-AM 2171, RQE 309.
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Pesquisas
Em Itacoatiara, trabalhos acadêmicos do curso de Farmácia abordaram a homeopatia em duas revisões de literatura: uma sobre seu uso no tratamento da depressão, em 2021, e outra sobre práticas integrativas, incluindo a homeopatia, no manejo do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), em 2025.
Por serem revisões de literatura, esses trabalhos analisaram estudos e publicações existentes, mas não representam pesquisas clínicas realizadas com pacientes do Amazonas.
O debate sobre a homeopatia envolve a necessidade de diferenciar reconhecimento profissional, regulamentação sanitária e comprovação científica de eficácia. Também é importante que os gestores informem quais práticas estão efetivamente disponíveis em cada município e os pacientes possam conversar com profissionais de saúde sobre tratamentos, riscos e alternativas com eficácia comprovada.
Rede básica
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) reúnem diferentes recursos terapêuticos que podem ser associados ao cuidado convencional e às ações de promoção da saúde. O SUS reconhece 29 modalidades, entre elas homeopatia, acupuntura, fitoterapia, meditação, ioga, reiki, aromaterapia e terapia comunitária integrativa.
Em Manaus, a Prefeitura informa que as Pics são oferecidas em 80 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), distribuídas pelos distritos sanitários da capital. Entre as modalidades citadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estão meditação, ioga, reiki e auriculoterapia, técnica que utiliza estímulos em pontos específicos da orelha.
A gestão municipal também informa que 123 profissionais foram capacitados em meditação, reiki e auriculoterapia.
Segundo a Semsa, as práticas podem integrar atividades e programas voltados a diferentes necessidades, como grupos de meditação para pessoas com ansiedade e ações de apoio a quem deseja parar de fumar. A indicação depende da necessidade de cada usuário e da disponibilidade de profissionais qualificados na unidade de saúde.





