Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Defensoria Pública vai apurar preços altos de passagens para o Festival de Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac)  no dia 7 de abril, para apurar o aumento dos preços de passagens aéreas contra as companhias  Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e Tam Linhas Aéreas.

Recentemente, muitos internautas tem demonstrado sua indignação quanto aos preços de passagens para o Festival Folclórico de Parintins, em junho deste ano.

De acordo com a Defensoria, a apuração pode resultar em ação civil pública já que liberdade tarifária pode se enquadrar em prática abusiva segundo o  art. 39, X do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 
No Padac, foram solicitadas informações sobre o motivo do sobrepreço. A DPE-AM deverá colher materiais em portais de noticias para a instrução do procedimento.

“A conduta das companhias aéreas lesa, em princípio, interesses e direitos difusos, coletivos em sentido estrito e/ou individuais homogêneos”, diz trecho da portaria do Padac.

Para o  defensor público Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon, o aumento excessivo pode ser considerado prática abusiva.

“Requisitamos informações e estamos aguardando retorno das companhias aéreas, sabendo que embora vigore no Brasil o princípio da liberdade tarifária, essa regra não é absoluta, podendo incidir nos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, em se configurando uma prática abusiva, a Defensoria Pública ajuizará uma ação civil pública pedindo a redução dos preços das passagens aéreas”, afirmou.

Ingrid Formoso
Ingrid Formoso
Jornalista , há mais de 10 anos, já passou pela assessoria de vários orgãos públicos do Estado, foi produtora de tv e rádio e agora é editora chefe do Portal que mais cresce no Amazonas.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Deputados do AM participam de manifestação de Bolsonaro pela anistia aos envolvidos no ato de 8/1

A manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16/3), pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro contou com a...

Copa Verde: Amazonas fica no empate e cai nas quartas de final

O Amazonas deu adeus à Copa Verde na noite desta quinta-feira (27/02), após ficar no 0 a 0 contra o São Raimundo-RR no jogo...

Após boatos de separação, Obama faz declaração à Michelle; Veja

Após boatos de separação e até de um novo relacionamento, o ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama se declarou à esposa, Michelle Obama,...

VÍDEO: “Não me arrependo”, diz mulher que incendiou loja de roupas em Shopping no RJ

A mulher acusada de destruir uma loja dentro de um shopping em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi presa pela polícia do Rio...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
- Publicidade -
Leia também

Deputados do AM participam de manifestação de Bolsonaro pela anistia aos envolvidos no ato de 8/1

A manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (16/3), pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro contou com a...

Copa Verde: Amazonas fica no empate e cai nas quartas de final

O Amazonas deu adeus à Copa Verde na noite desta quinta-feira (27/02), após ficar no 0 a 0 contra o São Raimundo-RR no jogo...

Após boatos de separação, Obama faz declaração à Michelle; Veja

Após boatos de separação e até de um novo relacionamento, o ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama se declarou à esposa, Michelle Obama,...

VÍDEO: “Não me arrependo”, diz mulher que incendiou loja de roupas em Shopping no RJ

A mulher acusada de destruir uma loja dentro de um shopping em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foi presa pela polícia do Rio...

Wilson Lima lança programa para fortalecer a saúde no interior do Estado

O governador Wilson Lima anunciou o lançamento do Saúde Amazonas Interior, programa que busca aprimorar a gestão da saúde nos municípios. O evento, realizado...

Brasileiros começam a ser deportados por Trump dos EUA; 1º avião chega nesta sexta (24)

A nova administração de Donald Trump, que determinou a deportação de imigrantes dos Estados Unidos, começou enviar brasileiros de volta ao país natal, nesta...