O governo propôs, na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo federal, sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (18/12).
O encontro começou com a falta de perspectiva de apresentação de uma proposta de reajuste. Isso porque, já na abertura da Mesa, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, destacou a falta de espaço orçamentário para reajuste, segundo informou o Metrópoles.
Ele propôs, em complemento para 2024, elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, tudo a partir do mês de maio.
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.
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O secretário destacou que, como o aumento é sobre benefícios, e não sobre o próprio salário, o impacto é maior para quem ganha menos, diminuindo as disparidades salariais dentro do serviço público federal.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre as menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, afirmou.
Ele ainda destacou que a ministra da Gestão, Esther Dweck, fez “enorme esforço” para conseguir espaço financeiro que permitisse a elaboração da proposta que está sendo apresentada, “apesar das restrições orçamentárias existentes”.
O governo também tem ressaltado que, em 2023, concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. Esse percentual precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. A liberação ocorre a partir de 1º de maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
*com informações do Metrópoles.