Vetos às leis de cultura são derrubados e setor receberá R$ 3 bilhões

O Congresso Nacional, na noite de ontem, derrubou os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. Ambas as propostas visavam liberar recursos para o setor cultural combalido pela pandemia de Covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural. Já a Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante que faleceu de Covid em 2021, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

Governo veta Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à cultura

Ambas tinham sido vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro em abril. Agora, o texto de ambas segue para promulgação.

O Congresso também derrubou o veto presidencial à inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Desde o início do seu trabalho na década de 1940, Silveira foi pioneira na defesa de tratamentos humanizados para os transtornos mentais, em oposição aos métodos manicomiais mais comuns na época, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento.