Marca de Virginia é multada em mais de R$ 1,5 milhão

A WePink, marca de cosméticos da influenciadora digital Virginia Fonseca, recebeu uma multa superior a R$ 1,5 milhão por irregularidades no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os problemas apontados, está a venda de produtos que não teriam sido entregues integralmente aos consumidores.

A penalidade, no valor de R$ 1.566.416,66, foi aplicada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), após uma fiscalização iniciada a partir de diversas reclamações registradas por clientes da empresa.

De acordo com o órgão, a principal infração envolve o descumprimento dos prazos de entrega. Em determinadas situações, os itens adquiridos sequer chegaram ao destino. Também foram constatadas falhas no atendimento pós-venda, considerado inadequado pelo Procon-SP.

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Consumidores relataram, ainda, demora excessiva para a devolução de valores pagos e para o envio de novos produtos quando houve necessidade de substituição por defeito.

Outro ponto destacado na autuação é a dificuldade enfrentada por clientes que tentaram exercer o “direito de arrependimento” dentro do prazo legal de até sete dias, conforme estabelece o artigo 49 do CDC. Segundo o Procon-SP, a empresa teria resistido a atender essas solicitações.

A fiscalização também identificou a ausência de informações obrigatórias no comércio eletrônico da marca, como endereço físico da empresa e e-mail de contato para atendimento ao consumidor.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, o valor da multa levou em consideração a gravidade das infrações, os benefícios obtidos pela empresa e sua condição econômica.

“A empresa tem direito à defesa e os consumidores que continuarem enfrentando dificuldades ao comprarem no site devem formalizar reclamações no Procon-SP ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou estado”, destacou a instituição.

A WePink não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

*Com informações do Metrópoles