Eleições 2024: TSE já recebeu mais de 36 mil denúncias de propaganda irregular; 300 foram no Amazonas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 36,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular através do aplicativo Pardal 2024. O levantamento foi feito pela reportagem da Rede Onda Digital às 8h da manhã desta sexta-feira (13/09), com dados que podem sofrer alterações ao longo do dia.

No Amazonas, foram 300 registros. Manaus e Parintins aparecem como os municípios com mais ocorrências, somando 142 e 28 denúncias, respectivamente.

Confira os números por município:

No ranking nacional, São Paulo lidera em número de denúncias, com 7.123 registros. Em segundo lugar está Minas Gerais, que contabiliza 4.414.

Saiba mais:

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Pardal 2024

O Pardal 2024 traz novidades que visam melhorar a eficiência das denúncias e o controle sobre as propagandas irregulares. Além de possibilitar o envio de denúncias por smartphone ou tablet, o aplicativo agora conta com formulários específicos para denúncias de diferentes tipos de propaganda, tanto online quanto offline. A Portaria TSE nº 662/2024 define as regras para a utilização do Pardal, incluindo a obrigatoriedade de anexar provas mínimas para que as denúncias sejam processadas.

Uma outra funcionalidade relevante é o guia de permissões e proibições, que deve ser consultado pelos usuários antes de formalizar uma denúncia, evitando acusações infundadas e garantindo que as reclamações sejam fundamentadas.

Para além do Pardal Móvel, que permite o envio de denúncias, o Pardal Web permite aos usuários acompanhar o andamento das denúncias e suas estatísticas. Além disso, a versão Pardal ADM oferece uma função adicional: a emissão de notificações para candidatos, partidos ou coligações que estejam sob investigação. Essas notificações são enviadas com um link para que o notificado regularize a situação ou apresente esclarecimentos com documentação comprobatória.

Disque-Denúncia 

Em agosto, o TSE lançou o Disque-Denúncia “1491”, voltado para o combate à desinformação nas eleições. As denúncias relacionadas à disseminação de fake news são encaminhadas ao órgão competente para investigação.

Além disso, a Polícia Federal criou um painel com informações sobre investigações criminais em andamento, inclusive sobre crimes eleitorais. O painel, atualizado diariamente, permite visualizar dados sobre os tipos de crimes e suas distribuições por cidade e região do país, sem expor os nomes dos investigados.