Entenda por que Renan Santos teve campanha digital suspensa pelo TSE

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão cautelar de parte da campanha do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) por irregularidades na declaração dos perfis usados pela chapa nas redes sociais.

O pedido de registro de candidatura, apresentado em 7 de agosto, indicava apenas um site e uma conta no X como canais oficiais. Em 19 de agosto, a chapa formada por Renan e pelo candidato a vice-presidente, Aroldo Medina, acrescentou outros 16 perfis, totalizando 18 endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral.

Segundo Toffoli, a comunicação dos perfis com 12 dias de atraso pode ter prejudicado a fiscalização da propaganda eleitoral e criado vantagem indevida. Uma regra adotada em 2024 impede que as plataformas recomendem, por meio de algoritmos, os canais oficialmente declarados por candidatos. As contas omitidas, portanto, podem ter continuado sendo impulsionadas como perfis comuns durante o período.

Na decisão, o ministro afirmou que a omissão não representa apenas uma falha formal, mas pode comprometer a igualdade entre os concorrentes. Um dos perfis não informado dentro do prazo tinha aproximadamente 2,4 milhões de seguidores.

Medidas determinadas pelo TSE

Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral da chapa nos canais digitais que não foram informados dentro do prazo, os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a participação de Renan e Aroldo em debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

As plataformas receberam seis horas para suspender os perfis irregulares e devem preservar os conteúdos publicados desde 7 de agosto. Também terão de fornecer informações sobre postagens, anúncios, recomendações e impulsionamentos feitos pelas contas.

A decisão não suspendeu nem indeferiu o registro da candidatura de Renan Santos. A campanha presencial, incluindo caminhadas, panfletagens e contato direto com os eleitores, continua autorizada. A chapa foi intimada a apresentar informações sobre todas as contas utilizadas, sob pena de eventual indeferimento do registro.

Renan classificou a decisão como ilegal, atribuiu o atraso a um problema no sistema do TSE e anunciou que recorrerá. Depois da determinação, o candidato colocou a palavra “censurado” sobre sua foto de perfil nas redes sociais.