Revisão técnica em discussão na ANS pode encarecer plano de saúde de 7,7 mi de brasileiros

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a criação de uma “revisão técnica” para planos de saúde individuais, medida que pode encarecer contratos em até 20% e atingir 7,7 milhões de consumidores.

Conforme apuração do site Metrópoles, a Diretoria Colegiada da agência pode incluir o tema na pauta ainda neste mês. Na prática, o mecanismo funcionaria como um terceiro reajuste, somado ao aumento anual e à correção por faixa etária.

Uma minuta elaborada pela ANS prevê a “correção de desequilíbrios constatados nos planos privados”. O texto indica que o percentual da revisão técnica poderia ser diluído em um período de três a cinco anos, a critério do regulador, com limite anual de 20% para o índice aplicado às mensalidades, já incluindo o reajuste financeiro anual autorizado pela agência.

A medida afetaria principalmente pessoas que dependem de planos individuais, grupo formado em grande parte por idosos e consumidores sem acesso a contratos coletivos empresariais.

A discussão já chegou à Justiça Federal. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, suspendeu a consulta da ANS sobre quatro temas, incluindo a revisão técnica, após pedido da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que reúne 140 operadoras com cobertura de 17 milhões de pessoas.

A entidade alegou prazo curto para debate e falta de transparência. A ANS recorreu, mas a desembargadora federal Kátia Balbino manteve a suspensão em decisão de junho de 2025, até a realização de Análise de Impacto Regulatório, a disponibilização integral dos documentos e a reabertura do prazo para manifestações. Procurado, o presidente da ANS, Wadih Nemer Damous Filho, negou que a agência vá criar o novo reajuste.