Netflix culpa Brasil por lucro menor no trimestre, após decisão do STF sobre tributação: Entenda

A gigante do streaming Netflix afirmou na terça-feira (21/10) que não atingiu metas de Wall Street para o resultado do terceiro trimestre devido a uma despesa inesperada decorrente de uma disputa tributária no Brasil.

O serviço de streaming divulgou que teve um lucro líquido de US$ 2,5 bilhões e um lucro diluído por ação de US$ 5,87 de julho a setembro, período em que a animação “K-Pop Demon Hunters” se tornou o filme mais assistido da história da Netflix. Analistas esperavam US$ 3 bilhões de lucro para a empresa no período, o equivalente a US$ 6,97 por ação, de acordo com a LSEG.

A receita da companhia veio em linha com as projeções, a US$ 11,5 bilhões.

A Netflix informou que sua margem operacional para o terceiro trimestre foi de 28%. Sem a despesa tributária no Brasil, de cerca de US$ 619 milhões, a margem operacional teria excedido a previsão da empresa de 31,5%, disse a companhia. “Não esperamos que esse assunto tenha um impacto material sobre os resultados futuros”, disse a Netflix no balanço.

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Prejuízo da Netflix

A disputa tributária em questão envolveu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A briga envolve a Contribuição de Intervenção e Domínio Econômico aplicada a alguns contratos, a chamada Cide-Tecnologia.

Criado em 2000, o imposto incide sobre pagamentos ao exterior em operações que tenham transferência e uso de tecnologia. Desde então, a lei mudou e o escopo cresceu. Assim, a Cide-Tecnologia alcançou royalties e outros serviços técnicos.

O tema era questionado no Supremo por uma montadora sueca, que entendia que não deveria pagar a Cide-Tecnologia. Em 13 de agosto, porém, o Supremo validou, por maioria de 7 votos a 4, as mudanças na legislação que ampliaram a cobrança.

O diretor financeiro da Netflix, Spencer Neumann, afirmou:

“O Supremo do Brasil decidiu que o imposto se aplica a uma gama mais ampla de transações do que pensávamos ser legalmente permitido. Em particular, que se aplica até mesmo a pagamentos de serviços que não envolvem transferência de tecnologia.

No nosso caso, a Netflix Brasil paga à Netflix USA por serviços que permitem que a Netflix Brasil ofereça assinaturas aos nossos clientes brasileiros.

Não é imposto de renda. É o custo de se fazer negócios no Brasil”.

A Netflix espera se recuperar no quarto trimestre. A empresa lançará a última temporada de um de seus maiores sucessos, “Stranger Things”, em novembro e dezembro, e transmitirá dois jogos ao vivo da NFL no Natal.

*Com informações de CNN Brasil