Indefinição do MDIC paralisa produção de ar condicionado no Polo Industrial de Manaus

Um dos segmentos mais produtivos do Polo Industrial de Manaus, o de ar condicionado, está próximo da paralisação total por falta de um componente principal, compressores. De janeiro a julho, por exemplo, a produção de condicionadores de ar do tipo split system colocou no mercado 3.711.764 milhões de unidades, um crescimento de 14,87% em relação ao mesmo período do ano passado.

A paralisação envolve a fata de atualização do chamado Processo Produtivo Básico, o PPB, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PPBs). O PPB atual exige que compressores sejam adquiridos de fornecedores nacionais. No entanto, só existe um fornecedor e ele não está dando conta de atender à demanda.

A solução seria alterar o PPB e permitir a importação do componente, mas há mais de 120 dias o MDIC não toma uma providência neste sentido.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, fez um apelo ao vice-presidente e titular do MDIC, Geraldo Alckmin, para destravar a atualização do PPB dos condicionadores de ar, relatando a grave situação de desabastecimento pelo qual passam as indústrias locais.

No MDIC, a análise de um novo PPB passou por uma consulta pública, encerrada na semana passada, que propôs a prorrogação dessa obrigação de compra de compressores nacionais até 2026, acumulando exigências não cumpridas em 2024 e 2025. É a segunda vez que o MDIC altera as regras em função da incapacidade da fornecedora, o que gera insegurança jurídica, imprevisibilidade e prejudica toda a cadeia de suprimentos, já que os demais componentes não recebem o mesmo tratamento obrigatório na política industrial.

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Indústria local quer mudanças rápidas

O pleito da indústria é claro e retrata que não haja obrigatoriedade de aquisição de compressores nacionais. Caso o governo insista na exigência, que o percentual seja compatível com a real capacidade de produção da fornecedora, o setor defende a manutenção do patamar estabelecido em 2024, com aumento progressivo apenas se comprovada a plena capacidade de fornecimento da fabricante nacional de compressores.

De acordo com Silva, Geraldo Alckmin reconheceu a gravidade do problema e se comprometeu a avaliar a questão com urgência, destacando que é preciso superar esse impasse para que o Brasil continue a se consolidar como um dos principais polos mundiais de fabricação de aparelhos de ar-condicionado e com potencial exportador.

“Não podemos aceitar que um setor inteiro fabricante de ar-condicionado fique refém da incapacidade de um único fornecedor de compressores. O Amazonas e o Brasil precisam de uma política industrial que assegure competitividade, previsibilidade e condições reais de produção. Essa é a voz da indústria amazonense que levamos hoje ao vice-presidente Geraldo Alckmin”, afirmou o presidente da FIEAM, Antonio Silva.