Banco Central deve publicar norma do Pix Parcelado no final deste mês

O Banco Central (BC) confirmou nesta sexta-feira (3/10) que a norma que regulamentará o Pix Parcelado será divulgada na última semana de outubro. A medida vai definir regras únicas para o funcionamento da modalidade e padronizar a forma como os usuários contratam e pagam operações de crédito vinculadas ao sistema de pagamentos instantâneos.

Empresas e fintechs que já oferecem o serviço poderão continuar operando, desde que se adequem às novas exigências. O detalhamento técnico das regras e dos procedimentos operacionais será apresentado em dezembro, e as instituições financeiras terão um período para adaptação após a publicação oficial.

“O objetivo é harmonizar a experiência do usuário, tanto na contratação do crédito quanto no pagamento das parcelas”, informou o BC em nota.

Além do avanço na regulação, o Banco Central anunciou uma nova camada de segurança: chaves Pix associadas a golpes ou fraudes passarão a ser bloqueadas automaticamente a partir deste sábado (4/10). A ação visa reduzir crimes digitais e fortalecer a confiança no sistema, hoje utilizado por mais de 160 milhões de brasileiros.

Como funcionará o Pix Parcelado

A funcionalidade permitirá ao cliente realizar pagamentos mesmo sem saldo disponível, contratando o valor em forma de crédito junto ao banco. O lojista, por sua vez, continuará recebendo o valor integral à vista, como ocorre no Pix tradicional.

O recurso poderá substituir o uso do cartão de crédito em diversas situações, já que dispensa o plástico e utiliza uma linha de crédito pré-aprovada. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o formato oferece uma alternativa mais prática e competitiva ao crédito rotativo.

Cada instituição definirá suas condições, taxas e prazos, e a oferta do produto não será obrigatória.