Suframa reage a artigo e defende ZFM como modelo de desenvolvimento sustentável que preserva a floresta

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) divulgou nota oficial nesta terça-feira (11/11) rebatendo as críticas publicadas na coluna do jornal Valor Econômico, com o título “COP em Belém e bilhões para ar-condicionado em Manaus”, que questionava os incentivos fiscais do modelo e sua relação com a sustentabilidade.

A Suframa classificou o texto como uma visão distorcida e unilateral do papel da Zona Franca de Manaus (ZFM), destacando que o modelo é fundamental para o equilíbrio entre economia e meio ambiente na Amazônia.

“A matéria falha ao não reconhecer o principal e inegável papel da ZFM: a preservação da floresta em pé”, afirmou a autarquia.

A Suframa ressaltou que o modelo Zona Franca é uma política de desenvolvimento socioeconômico e sustentável, responsável por evitar o avanço do desmatamento ao concentrar a atividade industrial em Manaus, o que reduz a pressão sobre outras áreas da Amazônia.

Segundo o órgão, a ZFM gera cerca de 500 mil empregos diretos, indiretos e terceirizados, garantindo renda a milhões de pessoas e fazendo do Amazonas um dos estados com menor índice de desmatamento do país.

A nota também rebate a ideia de que os incentivos fiscais representam perda para o país. A Suframa explicou que o Amazonas arrecada mais do que recebe da União, sendo um dos estados com maior participação de tributos no PIB, 16,08% em 2022, segundo o IBGE.

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A autarquia citou ainda estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra que as regiões Sudeste e Sul concentram 62% da renúncia fiscal nacional, enquanto o Amazonas devolve mais do que recebe, com apenas 1,74% do total.

Sobre as críticas à produção de aparelhos de ar-condicionado e outros eletroeletrônicos no Polo Industrial de Manaus (PIM), a Suframa explicou que esse perfil é resultado de uma política que atrai indústrias de alta tecnologia e obriga empresas a investirem em pesquisa e inovação.

Em 2023, as empresas do PIM aplicaram R$ 1,48 bilhão em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), segundo dados da própria Suframa. A nota também refutou a ideia de “desmame gradual” da indústria em favor da bioeconomia, argumentando que os dois setores são complementares.

 “O modelo da ZFM é o instrumento fundamental que garante a estabilidade econômica e social necessária para que a bioeconomia e outras atividades sustentáveis possam florescer na região”, pontuou.

A Suframa encerra reafirmando seu compromisso com a modernização e a adaptação do modelo Zona Franca, vigente constitucionalmente até 2073, reforçando que o projeto é um pilar da preservação ambiental e um exemplo global de desenvolvimento sustentável.

 “O desenvolvimento regional continuará sendo uma âncora de preservação ambiental e um farol de sustentabilidade para o Brasil e o mundo”, concluiu a nota.

Leia a ìntegra:

“A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) refuta, de forma veemente, as alegações contidas na coluna “COP em Belém e bilhões para ar-condicionado em Manaus”, veiculada em 10 de novembro de 2025 pelo jornal Valor Econômico, que apresenta uma visão distorcida e unilateral sobre o papel da Zona Franca de Manaus (ZFM) e seus incentivos fiscais, especialmente no contexto da sustentabilidade e do combate ao aquecimento global.

A matéria falha ao não reconhecer o principal e inegável papel da ZFM: a preservação da floresta em pé. A ZFM é um instrumento de desenvolvimento socioeconômico e sustentável para a região amazônica que, ao concentrar a atividade industrial em um modelo referenciado como “indústria sem chaminé”, evita a interiorização do desmatamento e de atividades predatórias em uma vasta área da Amazônia Ocidental. Além disso, o modelo Zona Franca tem sido, ao longo de décadas, a âncora econômica que garante a subsistência de milhões de pessoas na região, gerando cerca de 500 mil empregos — diretos, indiretos e terceirizados — e consolidando o Amazonas como um dos estados com menor índice de desmatamento do bioma.

Nada obstante, é incorreto apresentar a renúncia fiscal como um custo sem retorno, sugerindo que os recursos poderiam ser melhor aplicados. O Estado do Amazonas é um dos poucos da Federação que recolhem mais impostos federais do que recebem em transferências constitucionais, em uma proporção superior a três vezes nos últimos anos, além de ter uma das maiores participações dos tributos na composição do PIB entre as unidades da Federação. Em 2022, essa participação foi de 16,08%, atrás apenas do Espírito Santo (18,16%) e de Santa Catarina (17,97%), de acordo com os dados das Contas Regionais do IBGE.

Também a esse respeito, estudo da Fundação Getúlio Vargas que avaliou os gastos tributários no Brasil e o custo fiscal da Zona Franca de Manaus revelou que as regiões mais ricas, como o Sudeste e o Sul, têm as maiores contribuições para a renúncia fiscal no país. Esse padrão se repete tanto no caso de gastos tributários federais quanto estaduais. Do montante global de renúncia, 62% do gasto é destinado para as regiões Sudeste (46%) e Sul (16%). O estudo aponta ainda que, quando se compara com a arrecadação da União nos estados como proporção dos gastos tributários federais recebidos, São Paulo se destaca com 6,44%, seguido do Rio de Janeiro (6,42%) e de Santa Catarina (5,18%). O estado do Amazonas devolve mais do que recebe de renúncia, uma vez que seu percentual é de 1,74%.

Em relação à crítica sobre a produção de condicionadores de ar na ZFM, a concentração de empresas que produzem equipamentos de refrigeração e eletroeletrônicos no PIM decorre do modelo de compensação fiscal que atrai indústrias de alta tecnologia para o centro da Amazônia. Além disso, a Lei de Informática exige que as empresas invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), alocando recursos que chegaram a R$ 1,48 bilhão em 2023 em projetos que geram impacto real na região. A sugestão de “desmame gradual” da indústria em favor da bioeconomia desconsidera a complementaridade entre os setores. O modelo da ZFM é o instrumento fundamental que, ao garantir a estabilidade econômica e social, cria condições para que a bioeconomia e outras atividades sustentáveis possam florescer na região.

A Suframa reitera seu compromisso com a modernização e a adequação do modelo ZFM, amparado constitucionalmente até 2073, para que o desenvolvimento regional continue a ser uma âncora de preservação ambiental e um farol de sustentabilidade para o Brasil e o mundo.

Atenciosamente,
Superintendência da Zona Franca de Manaus”