STF encerra sessão sem decisão final após pedido de vista de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15/9), sem uma decisão definitiva, o julgamento sobre a tramitação dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. Flávio Dino pediu vista, suspendendo a análise após a formação de um placar provisório de 4 votos a 3 contra a reunião das ações.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a tramitação conjunta; Dino chegou a apoiar a proposta, mas seu posicionamento deixou de integrar o placar após o pedido de vista.

“Pediu vista dos autos o ministro Flávio Dino. Anteciparam os seus votos o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia, ambos acompanhando o presidente”, anunciou Fachin ao proclamar o resultado provisório. Em seguida, encerrou a sessão: “Muito obrigado a todos e a todas”.

Moraes acusa Mendonça e ouve reação: “É mentira”

Um dos momentos mais tensos ocorreu quando Moraes acusou Mendonça de ter pressionado a Polícia Federal para incluí-lo em uma proposta de colaboração premiada de Daniel Vorcaro. Moraes classificou o procedimento como fraudulento e afirmou que o colega estaria agindo em benefício de um grupo político que tentou promover um golpe de Estado.

Mendonça interrompeu a manifestação e reagiu: “É mentira!”. O ministro negou ter determinado uma investigação contra Moraes e contestou a credibilidade das pessoas citadas pelo colega. A proposta de colaboração de Vorcaro não foi aceita pela PF nem pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gilmar e Mendonça também protagonizam embate

Gilmar Mendes também discutiu com Mendonça durante a sessão. O decano criticou decisões tomadas pelo colega na condução das investigações e afirmou que estaria em funcionamento uma espécie de “Polícia Federal paralela”, responsável pelo monitoramento de integrantes do Supremo.

Ao ser chamado de “leviano”, Gilmar respondeu: “Quem não se dá respeito não merece respeito”. Em outro momento, Mendonça pediu que o decano não apontasse o dedo em sua direção e declarou: “Me respeite”. A discussão exigiu intervenções de Fachin, que havia iniciado a sessão afirmando que divergências são legítimas, mas confrontos pessoais não.

Dino critica rito e Cármen lamenta crise

Dino questionou a adoção de procedimentos diferentes para situações relacionadas à mesma investigação. “Como é que vai ser? A gente vai escolher um rito para cada um?”, indagou. O ministro defendeu a reunião dos casos e criticou a condução da sessão, antes de pedir vista.

Cármen Lúcia afirmou estar em “estado de profunda tristeza” com a crise e criticou a espetacularização do julgamento. Segundo a ministra, a exposição dos conflitos internos “faz mal ao STF e ao país”. A magistrada também ressaltou que os integrantes da Corte não devem decidir sob influência do “clamor público”.

A questão de ordem apresentada por Gilmar prevê a tramitação conjunta das petições, a redistribuição dos processos e a identificação de magistrados mencionados nas investigações do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Com o pedido de vista, não há data definida para a conclusão do julgamento.