Segurança Pública: Planos de Governo trazem abismo de detalhes

Uma análise comparativa entre os planos de governo apresentados pelos sete candidatos ao Governo do Amazonas mostra diferenças no volume e no detalhamento das propostas para a área de segurança pública, uma das mais sensíveis para a população amazonense.

Roberto Cidade, governador em exercício e candidato à reeleição pela coligação União pelo Amazonas (União Brasil, PP, PSB e Podemos), lista dez compromissos para a segurança pública.

Omar Aziz, candidato da coligação Força Amazonas (PSD, MDB, Republicanos, PT, PCdoB e PV), apresenta o documento mais extenso, com 23 ações estruturantes organizadas em oito objetivos específicos. Já a empresária Maria do Carmo Seffair (PL e Novo) tem o plano mais objetivo, com sete medidas.

Cabo Daciolo (Mobiliza), David Almeida (Avante, PDT, Agir, PRD e Solidariedade) e Isael Munduruku (Psol-Rede Sustentabilidade) apresentam cerca de dez propostas cada um. Gilberto Vasconcelos (PSTU) soma nove propostas.

Temas recorrentes e divergências

Entre os temas que aparecem com mais frequência nos sete planos estão a valorização dos profissionais de segurança, citada por cinco candidatos, e o uso de câmeras ou tecnologia de monitoramento, também presente em cinco propostas.

O reforço da segurança fluvial aparece em quatro planos, assim como medidas relacionadas ao sistema prisional. A proteção específica à mulher e ações de prevenção social voltadas a jovens aparecem em três programas cada.

Quanto aos recursos necessários para a execução das propostas, apenas o plano de Roberto Cidade detalha as fontes de financiamento previstas para cada compromisso, mencionando o Tesouro Estadual, o Fundo Nacional de Segurança Pública, emendas parlamentares e operações de crédito, sem especificar valores em reais. Os demais seis planos não apresentam estimativas de custo ou fontes de recursos para as propostas de segurança pública.

A única proposta fora da curva foi apresentada por Gilberto Vasconcelos, que, no combate às drogas, propõe descriminalizar o uso de certos entorpecentes, ideia que depende da aprovação do Congresso Nacional.

O que propõe cada candidato

Roberto Cidade

• Eixo “Amazonas Seguro”, com dez compromissos
• Ocupação permanente de áreas críticas com atuação integrada de PM, PC, BOPE e inteligência
• “Muralha Digital do Amazonas”: câmeras inteligentes, leitura de placas e drones
• Fortalecimento das fronteiras com bases fluviais, terrestres e aéreas
• Reforço de efetivo, delegacias, batalhões e embarcações no interior
• Construção de dois complexos prisionais regionais
• Valorização dos profissionais, com formação, equipamentos e saúde mental

Omar Aziz

• Plano técnico de 243 páginas, com meta de sistema estadual integrado até 2030
• Estrutura em oito objetivos específicos e 23 ações, com prazos e indicadores definidos
• Programa Ronda Amazonas, com quatro frentes: bairros, municípios, rios e área social
• Revisão de 14 normas jurídicas defasadas
• Expansão de centros de monitoramento e núcleos de inteligência no interior
• Construção de novas unidades prisionais
• Recomposição de efetivo, reajustes de carreira e programa de capacitação
• Criação de conselhos comunitários de segurança

David Almeida

• Programa “Amazonas Seguro”, com foco no combate ao crime organizado e ao narcotráfico
• Criação do “Guardiões dos Rios”, para monitoramento e patrulhamento das calhas dos rios
• Fortalecimento das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros na capital e no interior
• Apoio à criação e estruturação de Guardas Municipais armadas no interior
• Programa “Sentinela: Vizinhança Segura”, com monitoramento comunitário por câmeras em Manaus

Maria do Carmo

• Ampliação das delegacias com funcionamento 24 horas
• Reforço do efetivo policial
• Câmeras integradas e centros regionais de inteligência no interior
• Base fluvial permanente no Alto Rio Negro
• Solicitação de transferência de lideranças de facções para o Sistema Penitenciário Federal
• Melhores condições de trabalho e formação continuada para os profissionais

Cabo Daciolo

• Recomposição dos efetivos de PM, PC, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal, com novos concursos
• Investimentos em formação, inteligência, equipamentos, tecnologia e infraestrutura
• Medidas de carreira, data-base, capacitação, saúde e condições de trabalho para os profissionais
• Ampliação da especialização e presença territorial da Polícia Militar
• Programa habitacional específico para policiais, bombeiros e policiais penais
• No sistema prisional, combinação de segurança com educação, trabalho e reinserção social
• Fortalecimento do policiamento ambiental com drones, satélites e embarcações

Gilberto Vasconcelos

• Criação de núcleos estaduais de inteligência financeira para investigar lavagem de dinheiro
• Ampliação da atuação das polícias Civil e Científica na investigação de crimes econômicos
• Ampliação da rede pública de tratamento para dependentes químicos
• Defesa da descriminalização das drogas e revogação da atual Lei de Drogas
• Mecanismos independentes para investigar violência policial e combater milícias
• Implantação de câmeras corporais em todos os agentes, com gravação ininterrupta e controle civil

Isael Munduruku

• Combinação de inteligência, prevenção social e policiamento orientado por dados
• Prioridade à investigação de homicídios, feminicídios, desaparecimentos e crimes contra lideranças
• Integração do combate ao tráfico de armas, drogas, ouro e madeira à lavagem de dinheiro
• Fortalecimento da perícia científica no interior
• Adoção de câmeras corporais e publicação de dados sobre letalidade e abordagens
• Fortalecimento de ouvidorias e corregedorias independentes
• Melhores condições de trabalho, formação e suporte à saúde mental dos profissionais