Deputado Delegado Péricles pediu retirada de Título de Cidadão do AM dado a Lula

O deputado estadual Delegado Péricles (PL-AM) teve por boa parte do seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), projetos ingressados na Casa Legislativa com base em honrarias e títulos concedidos a figuras e personalidades.

O mandato do parlamentar também se resumiu em matérias com importância à saúde, multas em descumprimentos de normas e regras, entre outros temas.

Produtividade 

A Rede Onda Digital consultou o Sistema de Apoio ao Processo Parlamentar (SAPL) e denominou somente os textos em que o parlamentar está como autor principal, ou seja, somente de sua autoria. Nos anos de 2019, foram 15 Projetos de Lei Ordinária;  2 Projetos de Resolução Legislativa; 83 Requerimentos.

Em 2020, foram 18 Projetos de Lei Ordinária; 2 Projetos de Resolução Legislativa;   2 Propostas de Emenda à Constituição do Estado;  e 39 requerimentos.

No ano de 2021, 22 Projetos de Lei Ordinária; apenas 1 Projeto de Resolução Legislativa; 1 Proposta de Emenda à Constituição do Estado; 93 Requerimentos. Já em  2022, foram divulgados 15 Projetos de Lei Ordinária; 7 Projetos de Resolução Legislativa; 1 Proposta de Emenda à Constituição do Estado; e 59 Requerimentos.

Seguindo para os anos de 2023, 2024, e 2025, abaixo:

Leis

Em 2020, o deputado estadual apresentou um Projeto de Lei Ordinária solicitando a revogação do Título de Cidadão do Amazonas ao então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na justificativa, o parlamentar teria informado que “o cidadão em questão, após as investigações da Operação Lava-Jato, foi julgado e condenado à pena privativa de liberdade, em diferentes casos, com processos distintos, e por juízes distintos, inequívocas, portanto, a sua culpabilidade e a má conduta”.

Mesmo assim, a proposição foi arquivada, conforme consulta ao sistema da Casa Legislativa. Lula foi agraciado com o título de Cidadão do Amazonas, em 1º de janeiro de 2006, por meio de projeto número 135, de Lei número da Lei 2.945, de 11 de março de 2005, de autoria do deputado Sinésio Campos.

Em 2022, o deputado também apresentou um projeto que prevê multa de R$ 20 mil ao titular da linha telefônica usada em trotes para serviços de emergência, como resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou desastres.

Também transformada em lei, o deputado estadual proibiu a presença de crianças e adolescentes em desfiles relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no Estado do Amazonas, sob pena de multa ao responsável de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Péricles ainda propôs a realização gratuita de mamografia de rastreamento a todas as mulheres a partir dos quarenta anos de idade na rede de saúde pública no Estado.

Datas comemorativas

Sendo de praxe por maioria dos parlamentares, as datas comemorativas são “comuns” nos Projetos de Lei nas Casas Legislativas e o deputado não ficou de fora. Segundo o levantamento, ele apresentou pelo menos dois projetos com esse.

Honrarias

Além dos projetos de lei voltados a áreas sociais, Delegado Péricles também se destaca pela apresentação de proposições que concedem títulos e honrarias a personalidades, autoridades e representantes de diferentes setores que atuam no Amazonas. Essas iniciativas, comuns na Assembleia Legislativa, buscam reconhecer trajetórias de contribuição à sociedade. Veja abaixo:

Alianças e ‘quebras de correntes’

Enquanto era candidato à reeleição, Péricles tinha uma aliança forte com o governador Wilson Lima (União Brasil) para o pleito eleitoral de 2022. O delegado teria afirmado à imprensa que não teria problema algum em votar em Lima.

“O voto é secreto”, brincou o parlamentar, que prosseguiu: “Mas, dentro dessa aliança, nós estamos estudando e, como falei, sou independente. Vejo aquilo que é bom para o nosso Estado e, se for bom de todos os que estão aí votar no atual governador para uma reeleição, não há problema nenhum”, continuou, durante entrevista ao podcast “Sim e Não“, do A Crítica.

O ponto principal para o deputado estadual ter firmado essa aliança com o governador, visando as eleições de outubro de 2022, segundo afirmou o próprio Péricles no podcast, era o então apoio de Jair Bolsonaro (à época presidente da República) ao governador.

No entanto, em conversa este ano com a Rede Onda Digital, ele reafirmou que com Wilson Lima foi quebrada e confirmou que só teria apoiado devido à menção de Bolsonaro.

“Na verdade, eu apoiei o presidente Bolsonaro e, dentro do direcionamento dele, estava na ligação. Mas não apoiou diretamente. Em relação ao atual governador, que foi reeleito, e sigo numa vertente de independência aqui no estado do Amazonas para fazer o meu trabalho tranquilamente”, disse em entrevista exclusiva à Rede Onda Digital.

O deputado estadual também foi um aliado do senador Eduardo Braga (MDB), para atuação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Em 2021, Péricles afirmou que a aproximação não passava apenas de “puro movimento técnico e interno para escolha de comissões e garantia de continuidade à voz de liderança no grande expediente e em tomada de decisões relacionadas ao Estado”.

No mesmo ano, ele solicitou a retirada do Partido Social Liberal (PSL) do atual bloco partidário. O pedido foi seguido de um outro requerimento, subscrito pelo então deputado Fausto Junior (MDB), que solicitou a constituição de um novo bloco, sob liderança de Péricles.

Isso aconteceu depois do PSL apoiar a candidatura de Amazonino Mendes nas Eleições 2020.

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Comissões

O deputado estadual preside uma das comissões mais importantes da Aleam, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Vice-presidente: Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação.

Titular: Comissão de Ética; Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos; Comissão de Saúde e Previdência Social; Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social.

Suplente: Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul; Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento.

Biografia

Delegado da Polícia Civil do Amazonas, Péricles Rodrigues do Nascimento nasceu no dia 27 de agosto de 1977, na capital amazonense. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Concursado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde atuou por seis anos, e pela Polícia Civil do Estado do Amazonas (PCAM). Iniciou carreira no Exército Brasileiro, onde atuou como oficial por oito anos. Na PCAM, esteve à frente de importantes delegacias, como a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), e no fronte de grandes operações policiais em combate ao crime organizado no Estado.