STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu então marido. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18).

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

O assassinato ocorreu em 2019, na casa da família, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson do Carmo foi morto a tiros. Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis planejou o crime por causa de disputas relacionadas ao controle das finanças e à forma como o pastor administrava conflitos familiares.

A defesa recorreu ao STJ alegando nulidades no processo, entre elas a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do júri e a suposta falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.

A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu que a defesa não demonstrou prejuízo concreto capaz de justificar a anulação do processo. Segundo a magistrada, a decisão de pronúncia apresentou fundamentação suficiente, com base em provas periciais e testemunhais.

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Familiares serão submetidos a novo júri

A Sexta Turma também manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição de três familiares de Flordelis: a neta biológica Rayane dos Santos Oliveira e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.

Os três deverão ser submetidos a um novo júri popular. Para o TJRJ, a absolvição foi contrária às provas reunidas no processo, pois os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes, mas decidiram absolvê-los por clemência.

A relatora destacou que a Justiça fluminense apontou individualmente elementos considerados incompatíveis com a absolvição, como laudos periciais, depoimentos, interrogatórios e mensagens extraídas de celulares.